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Notícia Agência Estado

Projetos de iniciativa popular

Senadores aprovam propostas de iniciativa popular O Plenário do Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição 3/2011, que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. O texto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. A proposição, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), […]

Periódico AEPET

Boletim da AEPET Nº 117 – Setembro 1996

Regulamentação da entrega Por Fernando Siqueira AEPET analisa regulamentação – O órgão regulamentador todo poderoso – Os investimentos da Petrobrás, como ficam? – Risco zero para os novos investidores – A falta de reservas mundiais – Diferenças no tratamento entre a Petrobrás e as empresas estrangeiras – O roubo institucionalizado […]