Câmara inclui transporte público entre direitos sociais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais foi aprovada na tarde de quarta-feira (4) pelo plenário da Câmara dos Deputados por 313 votos a favor, 1 contra e 1 […]
No mês passado, entre tantos fogos de artifício que celebraram os 25 anos da Constituição Federal de 1988, não apareceu nem sequer uma estrelinha para assinalar os 60 anos da lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, que instituiu a Petrobrás. Resultado das convicções, da luta e do […]
Repactuar é mudar o Contrato com a Petros Ao repactuar, o participante faz um novo contrato com a Petros. As cláusulas do novo contrato são alteradas unilateralmente pela Petrobrás / Petros sem que o repactuante tenha discutido as mesmas. Ao repactuar, ele aceita tacitamente essas alterações. A Repactuação e a […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no fim de fevereiro, informe da Comissão de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-membros. No relatório, as questões mais levantadas sobre o Brasil estão relacionadas à saúde, segurança e ambiente de trabalho. A Comissão disse […]
Juizado A manifestação dos aposentados, pensionistas e pessoas idosas para que o juizado das suas causas fosse transferido das instalações da Universidade Federal do Pará (UFPA), para outro local de melhor facilidade de acesso e conforto, impedindo deslocamentos longos e acarretando dificuldades de transporte para pessoas com idade avançada, obteve, […]
Em meio às referências e análises sobre os cinquenta anos que nos separam do golpe de estado de 1964, uma verdade parece insofismável: os setores da burguesia brasileira e do capital internacional envolvidos no processo de deposição de Jango continuam a mandar no país. Sob o ponto de vista econômico, […]
Neste sete de abril, Dia do Jornalista, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) parabenizou a categoria e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exige a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalismo. Daniel Almeida, que é o relator da matéria, acredita […]
Reconhecimento Aposentados e pensionistas não reivindicam nada mais do que o reconhecimento de que são cidadãos brasileiros e devem ser considerados pela garantia dos seus direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. Não tem, portanto, motivo algum para serem discriminados na Previdência Social diferenciando-os na concessão do reajuste dos seus proventos. […]
Envelhecer A sociedade brasileira e particularmente a paraense foram premiadas com a realização do XIX Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, no período de 29 de abril a 03 de maio, com a fixação do tema “A Nova Geração de Idosos e os Desafios Contemporâneos”. A nossa capital recebeu renomados […]
Petrobrás É inquietante a situação da Petrobrás divulgada na mídia, diariamente, sobre os procedimentos irregulares a que foi submetida. A referência nacional e internacional está sendo maculada pela irresponsabilidade de ex-dirigentes que, supostamente, aproveitando-se dos cargos de comando usufruiram benécias, favorecidos de ações praticadas com prejuízos de grande monta ao […]
Legado Requer providência imediata para apuração rigorosa das irregularidades apontadas no legado deixado pelo ex-presidente Getúlio Dornelles Vargas à nação brasileira. A Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, é um patrimônio de indiscutível relevância que não pode ficar a mercê de falcatruas e interesses escusos. As denúncias veiculadas na mídia e […]
Existir ou não a geração elétrica a partir de fonte nuclear no nosso país é um debate importante que deve ser realizado. No entanto, neste instante, sugiro que esta divergência seja colocada de lado, porque há uma emergência maior, sobre a qual os adeptos e os críticos da energia nuclear […]