Senadores aprovam propostas de iniciativa popular O Plenário do Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição 3/2011, que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. O texto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. A proposição, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), […]
Emendas de Henrique Alves e Romero Jucá entregam o país Os entreguistas de plantão demonizaram a emenda Pedro Simon para que ela sirva de biombo a uma incrível entrega da riqueza do pré-sal para as corporações multinacionais. Quando o projeto do contrato de partilha estava em fase final na Câmara […]
Petróleo No Senado Federal, o engenheiro aposentado da Petrobrás, Fernando Siqueira, fez o seguinte alerta sobre o por que os leilões da Petrobrás não devem ser realizados: “Em primeiro lugar, porque nós já descobrirmos mais de 60 bilhões de barris de petróleo. Temos Tupi (9 bilhões), Iara (4 bilhões), Franco […]
Comemoração As pessoas idosas, os aposentados e pensionistas, gostariam que o Dia Nacional do Idoso fosse comemorado com uma festa que marcasse para sempre essa data. Entretanto, ainda não será este ano, pois, não houve por parte dos nossos governantes, em todos os níveis de gestão, a sensibilidade e disposição […]
Constituição Há vinte e cinco anos, em cinco de outubro de 1988, fomos brindados pelos constituintes com a Constituição Cidadã, que nos garantiu o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, […]
Petróleo O leilão do megacampo de petróleo Libra, descoberto pela Petrobrás, foi um assunto que promoveu movimentação intensa em todo território nacional, incluindo-se verdadeiro aparato bélico para conter a livre iniciativa da contestação, parecendo-nos que não temos mais o direito de manifestar opinião nas decisões que impõem propostas não aceitas […]
Publicação O Ministério da Previdência Social distribuiu, recentemente, publicação de um Programa de Educação Previdenciária – Cidadão Idoso Parceiro de uma Vida Inteira. Logo no início afirma: “Viver com tranquilidade e segurança é o desejo de todos os trabalhadores. No Brasil, isso é possível por meio dos benefícios da Previdência […]
Após a publicação do meu artigo “A Longa Retirada de Patrocínio dos Planos COPESUL e PQU” tenho recebido mensagens de participantes sempre com a mesma pergunta: “Então, a partir da Separação de Massas, a Petrobrás pode a qualquer momento retirar o patrocínio do Plano Petros do Sistema Petrobrás (o Petros […]
Câmara inclui transporte público entre direitos sociais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais foi aprovada na tarde de quarta-feira (4) pelo plenário da Câmara dos Deputados por 313 votos a favor, 1 contra e 1 […]
No mês passado, entre tantos fogos de artifício que celebraram os 25 anos da Constituição Federal de 1988, não apareceu nem sequer uma estrelinha para assinalar os 60 anos da lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, que instituiu a Petrobrás. Resultado das convicções, da luta e do […]
Repactuar é mudar o Contrato com a Petros Ao repactuar, o participante faz um novo contrato com a Petros. As cláusulas do novo contrato são alteradas unilateralmente pela Petrobrás / Petros sem que o repactuante tenha discutido as mesmas. Ao repactuar, ele aceita tacitamente essas alterações. A Repactuação e a […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no fim de fevereiro, informe da Comissão de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-membros. No relatório, as questões mais levantadas sobre o Brasil estão relacionadas à saúde, segurança e ambiente de trabalho. A Comissão disse […]