Petróleo O leilão do megacampo de petróleo Libra, descoberto pela Petrobrás, foi um assunto que promoveu movimentação intensa em todo território nacional, incluindo-se verdadeiro aparato bélico para conter a livre iniciativa da contestação, parecendo-nos que não temos mais o direito de manifestar opinião nas decisões que impõem propostas não aceitas […]
Publicação O Ministério da Previdência Social distribuiu, recentemente, publicação de um Programa de Educação Previdenciária – Cidadão Idoso Parceiro de uma Vida Inteira. Logo no início afirma: “Viver com tranquilidade e segurança é o desejo de todos os trabalhadores. No Brasil, isso é possível por meio dos benefícios da Previdência […]
Após a publicação do meu artigo “A Longa Retirada de Patrocínio dos Planos COPESUL e PQU” tenho recebido mensagens de participantes sempre com a mesma pergunta: “Então, a partir da Separação de Massas, a Petrobrás pode a qualquer momento retirar o patrocínio do Plano Petros do Sistema Petrobrás (o Petros […]
Câmara inclui transporte público entre direitos sociais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais foi aprovada na tarde de quarta-feira (4) pelo plenário da Câmara dos Deputados por 313 votos a favor, 1 contra e 1 […]
No mês passado, entre tantos fogos de artifício que celebraram os 25 anos da Constituição Federal de 1988, não apareceu nem sequer uma estrelinha para assinalar os 60 anos da lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, que instituiu a Petrobrás. Resultado das convicções, da luta e do […]
Repactuar é mudar o Contrato com a Petros Ao repactuar, o participante faz um novo contrato com a Petros. As cláusulas do novo contrato são alteradas unilateralmente pela Petrobrás / Petros sem que o repactuante tenha discutido as mesmas. Ao repactuar, ele aceita tacitamente essas alterações. A Repactuação e a […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no fim de fevereiro, informe da Comissão de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-membros. No relatório, as questões mais levantadas sobre o Brasil estão relacionadas à saúde, segurança e ambiente de trabalho. A Comissão disse […]
Juizado A manifestação dos aposentados, pensionistas e pessoas idosas para que o juizado das suas causas fosse transferido das instalações da Universidade Federal do Pará (UFPA), para outro local de melhor facilidade de acesso e conforto, impedindo deslocamentos longos e acarretando dificuldades de transporte para pessoas com idade avançada, obteve, […]
Em meio às referências e análises sobre os cinquenta anos que nos separam do golpe de estado de 1964, uma verdade parece insofismável: os setores da burguesia brasileira e do capital internacional envolvidos no processo de deposição de Jango continuam a mandar no país. Sob o ponto de vista econômico, […]
Neste sete de abril, Dia do Jornalista, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) parabenizou a categoria e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exige a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalismo. Daniel Almeida, que é o relator da matéria, acredita […]
Reconhecimento Aposentados e pensionistas não reivindicam nada mais do que o reconhecimento de que são cidadãos brasileiros e devem ser considerados pela garantia dos seus direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. Não tem, portanto, motivo algum para serem discriminados na Previdência Social diferenciando-os na concessão do reajuste dos seus proventos. […]
Envelhecer A sociedade brasileira e particularmente a paraense foram premiadas com a realização do XIX Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, no período de 29 de abril a 03 de maio, com a fixação do tema “A Nova Geração de Idosos e os Desafios Contemporâneos”. A nossa capital recebeu renomados […]