Petrobrás
Os comentários dos aposentados e pensionistas, ex-empregados da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, são de completa intolerância pela ação dos salteadores e inescrupulosos indivíduos que, de forma perniciosa e sem qualquer respeito ao patrimônio público, praticaram atos de improbidade apoderando-se de recursos financeiros, em benefício próprio e de comparsas que desfrutam de cargos públicos, com o fito de enriquecimento ilícito. Entendem que não deve haver nada que impeça punição severa, incluindo-se a devolução dos valores desviados para os paraísos fiscais e aplicação na aquisição de imóveis e outros bens, como veículos e embarcações de luxo. Consideram um escândalo indecente e vil.
Punição
Além dos diretores que se aproveitaram dos cargos de destaque na Empresa, os outros não podem ficar impunes. A punição tem que acontecer e ser rigorosa. Assaltar a Petrobrás é inconcebível, tratando-se do maior patrimônio do povo brasileiro, cuja construção pelo trabalhador petroleiro, foi de esforço incomum e até com perdas de muitas vidas, para se conquistar a posição destacada no cenário nacional e internacional. As investigações haverão de produzir os resultados que a sociedade almeja e não podem e nem devem ser tão prolongadas. As respostas na apuração das irregularidades praticadas deverão conter a verdade em todos os fatos divulgados amplamente na mídia.
Propostas
Os candidatos à Presidência da República não apresentaram propostas efetivas para a solução do problema que aflige os aposentados, pensionistas e pessoas idosas. Dizer simplesmente que irão tratar do Fator Previdenciário e não afirmar a sua extinção é inaceitável. O segmento, por estudos realizados, já demonstrou que a sua aplicação como redutor no cálculo das aposentadorias e pensões é somente prejuízo, assim como a desvinculação do índice incidente no salário mínimo sobre os proventos dos que recebem acima do piso salarial. Ou desconhecem a questão ou de propósito se omitiram por não querer regularizar tal situação, permitindo a afronta da discriminação.
Representação
Pertinente e oportuna a representação da Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo (Fapesp), quando protocola ação no Ministério Público para forçar a votação do Projeto de Lei nº4434/2008, que dispõe sobre a atualização e regularização das aposentadorias e pensões, de autoria do senador Paulo Paim, aprovado, por unanimidade, no Senado Federal e na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados. É uma pendência que tem prejudicado de maneira perversa os segurados da Previdência Social, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que percebem proventos acima do salário mínimo. Malfeito que merece correção.
População
O Brasil, de acordo com a mais recente divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alcançou mais de duzentos milhões de habitantes. Nesse contingente destaca-se o crescimento significativo das pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Já somos mais de 26 milhões, representando 13% da população total. Com esse número de pessoas consideradas idosas, a expectativa de vida em nosso país, no período de 1980 a 2013, aumentou 17,9%, passando de 62,7 para 73,9 anos e estamos como a quinta nação mais populosa do planeta. Em 2050 teremos mais pessoas idosas do que jovens com menos de 15 anos de idade.
Igualdade
Não poderemos agir de outra forma. Temos que insistir com os nossos representantes na Câmara dos Deputados para aprovarem o Projeto de Lei nº4434/2008. Afinal já são decorridos 6 (seis) anos que permanece sem qualquer movimentação naquela Casa. As aposentadorias e pensões, por coerência e justiça, tem que ser reajustadas pela igualdade. Conceder aumento diferenciado na concessão dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é proceder com discriminação e insensatez, prejudicando os contribuintes segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os penalizando com procedimentos que influenciarão na qualidade de vida que mantinham no ato das aposentadorias.
Consignado
As nossas autoridades, principalmente, as que promovem a gestão na Previdência Social, deveriam aumentar os proventos das aposentadorias e pensões, antes de proceder alterações no sistema de concessão do empréstimo consignado. Passar de 60 para 72 o número de prestações em nada resolve o endividamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo que observamos vai agravar ainda mais a situação daquele que entrou nessa modalidade de empréstimo que tem favorecido apenas o agente financeiro com a segurança e garantia oferecidas.
Orçamento
O Orçamento da União no exercício de 2014, contemplou a Seguridade Social com R$644,0 (Seiscentos e quarenta e quatro bilhões de reais). Esse valor foi divulgado pela Lei nº12.952, de 20 de janeiro de 2014, quando se estimou a receita e fixou a despesa da União para o exercício financeiro. Deste modo, as rubricas com saúde, assistência social e previdência social tem definidos os valores para pagamento das despesas decorrentes. Espera-se que os valores fixados para essas rubricas não sejam transferidos para outros programas de governo e mantenha-se o estabelecido na Constituição Federal. Seria oportuno que houvesse por parte do Governo a transparência da arrecadação e gastos.
Paz
“Não existe um caminho para a paz. A paz é o caminho” (Mahatma Gandhi).