Exxon, Chevron, BP e BG ficam de fora do leilão de Libra
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, afirmou nesta quinta-feira que as gigantes petrolíferas Exxon, BP e BG estão fora do leilão de Libra, o primeiro na área do pré-sal na Bacia de Santos que será realizado 21 de outubro próximo. Essas três companhias telefonaram para comunicar que não participarão, alegando questões internas, mas, segundo Magda, garantiram que continuarão investindo no Brasil. Segundo fontes, a Chevron também não pagou a taxa de participação até esta quarta-feira.
– Eu esperava 40 empresas, todas as grandes, mas existe um contexto mundial com situações muito específicas de cada empresa. Eu recebi os telefonemas dizendo que não participariam do leilão do pré-sal por questões muito específicas de cada empresa, mas reafirmaram o interesse no Brasil – disse Magda.
Há poucas semanas, o secretário de energia dos EUA, Ernest Moniz, esteve no Brasil, manifestando o interesse das companhias americanas no leilão. A falta de participação das empresas americanas frustrou o governo brasileiro, que esperava a competição delas com os asiáticos e com os europeus.
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Ato em frente ao Consulado dos EUA contra a espionagem na Petrobrás
Os ativistas da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso protestaram contra a realização do leilão do megacampo de Libra em frente ao consulado dos Estados Unidos no centro do Rio de Janeiro, no final da tarde desta quarta (18).
Os movimentos sociais destacam que a espionagem estadunidense coletou ilicitamente informações que favorecem as empresas daquele país no processo de licitação dos blocos do petróleo.
O diretor da AEPET, Francisco Soriano, lembrou que a espionagem do governo dos Estados Unidos teve como objetivo obter segredos comerciais da Petrobrás que beneficiam as multinacionais norte-americanas e aliadas no leilão de Libra. “Nenhuma empresa possui tantas informações sobre o campo de Libra como a Petrobrás, ao conseguir essas informações ilegalmente as multinacionais estrangeiras vão para o leilão em vantagem”, destacou Soriano.
O coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, afirmou que a espionagem americana ameaça o patrimônio nacional. “A resposta à espionagem tem que partir de todo o povo brasileiro, principalmente agora que nós estamos às vésperas do leilão de Libra. A espionagem é só mais um motivo, dentre tantos outros, pra nós barrarmos esse leilão. Na campanha eleitoral, Dilma disse que privatizar o pré-sal era um crime. Agora ela faz exatamente o que denunciou! Isso é um estelionato eleitoral e vamos pressionar a presidenta para cumprir sua palavra e cancelar o leilão do pré-sal”, disse.
A manifestação contou com petroleiros, estudantes, sem tetos, ativistas do Ocupa Câmara e de outros movimentos sociais. Discursos inflamados no carro de som, distribuição de panfletos e adesivos e muitas faixas denunciando os leilões e a espionagem marcaram o ato. Os coordenadores da campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso” intensificaram a campanha para barrar o leilão do pré-sal e planejam iniciar a semana que vem com um acampamento no Rio de Janeiro que permanecerá até a presidenta Dilma Rousseff cancelar a licitação do campo de Libra.
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Governo se prepara para ações contra Libra
O governo já está preparado para a batalha judicial em torno do leilão do campo de Libra, a primeira do pré-sal no modelo de partilha de produção, se ela acontecer. Enquanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já tem um mapa dos possíveis pontos que podem gerar demandas judiciais, desde a semana passada cerca de 300 procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) estão de plantão no Brasil inteiro para reagir a eventuais processos judiciais que tentem impedir a realização do leilão ou questionar seu resultado.
A preparação envolve tanto advogados da União, responsáveis pela defesa do governo e de assuntos relacionados aos ministérios, como procuradores federais, que representam as autarquias, e que também fazem parte da AGU. “A participação não se limita ao momento do leilão, inclui um acompanhamento desde a elaboração do edital e, depois, a assinatura dos contratos”, explica o advogado geral da União, Luís Inácio Adams.
Desde que o leilão foi marcado, o governo já contava com uma provável guerra judicial em torno dele, como costuma ocorrer nesses eventos. Para Adams, a ameaça de alguns grupos de que entrarão na Justiça para tentar impedir o leilão não muda a perspectiva do governo: “Não vejo nenhuma viabilidade de questionamento.”
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Senadores pedem para suspender a licitação
Senadores do PMDB e do PSOL articulam-se em várias frentes para tentar suspender o leilão de Libra, na Bacia de Santos, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha da produção. Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram no Senado projeto de decreto legislativo para que o Congresso Nacional impeça a realização do leilão. O projeto tem que ser aprovado no Senado e na Câmara.
Os senadores preparam ainda outras medidas. As assessorias de Requião e de Simon informaram que os senadores devem entrar com mandado de segurança pedindo a suspensão do leilão de Libra no Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria de Rodrigues disse que os três senadores acordaram impetrar uma ação popular contra o leilão. O próprio PSOL, partido de Rodrigues, está finalizando um mandado de segurança contra o leilão que também será apresentado ao STF, disse a assessoria do senador. Em relação ao projeto de decreto legislativo, os três senadores vão tentar fazê-lo tramitar em regime de urgência.
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Perguntas essenciais
Por Paulo Passarinho
Tenho defendido já há algum tempo que nosso maior problema, como nação que somos, é a inexistência de um projeto de desenvolvimento próprio, nacional, construído a partir das nossas mais prementes necessidades.
Problemas como a precária qualidade da educação pública, o financiamento e a gestão do SUS, o déficit habitacional, ou o abandono da infraestrutura de transportes urbanos de massa e dos transportes de cargas pelos modais ferroviário, fluvial e marítimo de cabotagem poderiam, por exemplo, ser sinalizadores e vetores dinâmicos para um novo tipo de desenvolvimento, orientando os investimentos públicos para essas áreas, gerando empregos de qualidade, incentivando a formação de mão de obra qualificada e aumentando o bem estar da população trabalhadora, carente de renda e de serviços adequados.
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COTAÇÃO DO PETRÓLEO
O barril Tipo Brent estava em US$ 110,60 nesta 5ª feira (19/09). Por seu lado o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 108,07 o barril (Oil-Price.Net).
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