Caixa de Pandora
Por Paulo Metri
Ela começou a ser aberta em 1995, no momento em que o presidente FHC forçou a mudança do Artigo 177 da Constituição, o que significou, de fato, a extinção do monopólio estatal do petróleo. Tratou-se de uma mudança constitucional com redação dúbia, tanto que ganhou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) colocada pelo então governador Requião.
A pergunta que as pessoas expostas à questão fazem é o por que de ser preciso fazer uma mudança constitucional dúbia. A explicação é simples: para não se chocar a opinião pública, pois, se a sociedade fosse consultada, certamente iria negar a permissão para o término do monopólio estatal. Então, era preciso dar a impressão de que o monopólio continuaria existindo, enquanto as empresas petrolíferas estrangeiras entravam no país. Desta forma, foi preciso usar um texto aparentemente lógico para se conseguir ludibriar. O ministro do Supremo Eros Grau, ao proferir seu parecer sobre esta Adin, utilizou grande malabarismo argumentativo.
No entanto, apesar de a Adin ter sido negada pela composição de ministros do STF da época, uma dúvida ainda persiste. Como pode um monopólio estar determinado no Artigo 177, mesmo após a modificação, e existirem dezenas de empresas atuando no setor no Brasil? Mas, enfrentando a realidade, temos que a Caixa de Pandora foi aberta e os três governantes, que se sucederam desde então, já entregaram mais de 900 áreas do território nacional. Em menos da metade destas áreas, a Petrobrás tem alguma participação. Em todas estas áreas, exceto uma, quem descobre o petróleo tem a sua posse e só precisa pagar alguns tributos em dinheiro.
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6ª feira (22) evento no Clube de Engenharia
Na 6ª feira(22/11) haverá um evento no Clube de Engenharia(Av. Rio Branco, 124/20º) das 10h às 13h em Defesa da Soberania Nacional e do Meio Ambiente. O ato discutirá as ações contra a 12ª Rodada de Licitações da ANP que leiloará reservas de gás natural e de Shale Gás no dia 28 de Novembro.
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Mortes no trânsito somam mais de 1 milhão por ano diz ONU
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu, no domingo, 17 de novembro, quando é mundialmente celebrado o Dia em memória das vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares, ações urgentes para tornar as estradas mais seguras para todos aqueles que as utilizam, em um esforço para salvar milhões de vidas ao redor do planeta.
“Peço que se realizem ações conjuntas para aumentar a segurança rodoviária, como parte da futura agenda de desenvolvimento. Este será um componente vital dos esforços para melhorar a saúde e salvar vidas nos próximos anos”, afirmou em sua mensagem para o Dia.
O líder das Nações Unidas chamou atenção para o fato de que, a cada ano, acidentes tiram a vida de quase 1,24 milhão de pessoas e ferem cerca de 50 milhões, deixando numerosas vítimas com deficiências permanentes.
Ban Ki-moon elogiou os governos terem concordado em uma Década de Ação pelo Trânsito Seguro, de 2011 a 2020, com o objetivo de salvar 5 milhões de vidas.
“Vamos trabalhar para tornar as estradas mais seguras para todos os que as utilizam. Juntos, podemos salvar milhões de vidas”, afirmou o secretário-geral.
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V Mostra de Cinema Olhos Negros
Entre os dias 22 de Novembro a 7 de Dezembro estará acontecendo a V Mostra de Cinema Olhos Negros no Rio com o apoio do Ministério da Cultura, do Governo do Estado e da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. O evento em comemoração a Consciência Negra será realizado no Micro Cinema Brasil que fica na Avenida Teixeira de Castro, 157 em Bonsucesso. Serão exibidos filmes de cineastas brasileiros como Faroeste Caboclo, Cem Anos Sem Chibata, Histórias de Arcanjo, Cozinheiro Negro entre outras produções nacionais e acontecerão debates sobre a cultura negra. Para maiores informações entrar em contato com o telefone: (21) 2290-4593 ou entre no site: www.microcine.com.br
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Coluna do Aposentado
Por Emídio Rebelo
Inconformados
Os aposentados e pensionistas, ex-empregados da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, permanecem inconformados com a política de recursos humanos imposta pela Companhia nas duas últimas décadas, proporcionando prejuízos irreparáveis aos que participavam, efetivamente, da sua construção e que deveriam ser reconhecidos pelo alicerce firme de uma obra que os envaidecem e se orgulham de ter produzido como patrimônio do povo brasileiro. A presidente da Petrobrás, Sra. Graça Foster, há de promover ações de reparação pelo mal causado, por dirigentes descompromissados, com a grandeza do trabalho desenvolvido por esses pioneiros na busca do ouro negro.
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COTAÇÃO DO PETRÓLEO
O barril Tipo Brent estava em US$ 108,47 nesta 3ª feira (19/11). Por seu lado o óleo leve negociado em Nova Iorque foi para US$ 93,03 o barril (Oil-Price.Net).
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