O engenheiro aposentado da Petrobrás Rodrigo Ribeiro Taccques afirmou que a separação de massas é uma ameaça ao patrimônio da Petros. Ele lembrou que não houve argumento técnico que garantisse a segurança dos beneficiários da Petros nem quando propuseram a repactuação, nem quando tentam implementar a separação dos Planos da Petros.
Rodrigo Ribeiro se aposentou há dois anos e teme que, com a separação de massas, os participantes da Petros estejam vivendo uma grave ameaça à manutenção do seu padrão de vida. “Eu tenho medo que essas propostas da direção da Petros nos levem aos mesmos problemas que os aposentados da Varig estão vivendo. Eles sofreram uma queda imensa no padrão de vida. A separação de massas está tirando o meu sono”, alarma-se.
O Conselho de Defesa dos Participantes da Petros entrou na justiça para barrar a separação de massas. Há uma ação questionando a própria reunião que aprovou a proposta e outra para impedir que a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) avalize a separação. Além disso, o CDPP pediu uma reunião com o Diretor-Superintendente da Previc, José Maria Rabelo, para apresentar os argumentos contra a medida pessoalmente.
Serviço:
Acompanhe no AEPET Direto e no site da AEPET os informes sobre o 34º Congresso da ABRAPP – Associação Nacional dos Fundos de Pensão – que está sendo realizado e sobre a atuação dos Conselheiros da Petros indicados pelo CDPP.
Conselheiros Eleitos da PETROS atuando contra a Separação de Massas no Congresso da ABRAPP
Está se realizando em Florianópolis, Santa Catarina, o 34º Congresso da ABRAPP – Associação Nacional dos Fundos de Pensão. O fórum reune cerca de 3.000 pessoas atuantes no sistema de previdência complementar do nosso país. Os conselheiros eleitos da PETROS, indicados pelo CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS realizaram no dia de hoje reunião com o Superintendente da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, José Maria Rabelo e seu Diretor Técnico, José Roberto Ferreira, também presentes ao Congresso. Foi uma oportunidade para expor aos fiscais do Governo as razões que devem fazer com que a Previc não aprove a Separação de Massas do Plano PETROS do Sistema Petrobrás, que está sendo levada a cabo como separação de planos.
A PREVIC não autorizou uma separação de planos, como a que está sendo implementada, mas uma separação de massas. Os participantes foram informados que, em nenhuma hipótese haveria novos planos e a PETROS está solicitando um novo número de CNPB, o que caracteriza um novo plano com novos contratos de adesão da patrocinadora e novos regulamentos. O principal motivo dos conselheiros eleitos se manifestarem totalmente contrários ao processo de separação é que a metodologia de cálculo das provisões matemáticas que foi utilizada não consideradiferentes premissas para as diferentes massas. A razão apresentada pela Petrobrás e pela própria Diretoria Executiva para a realização desta separação é justamente o cálculo diferenciado para ambas as massas. Este cálculo deveria levar em consideração que o reajuste da massas de repactuados reflete apenas o índice do IPCA, enquanto que o reajuste da massa dos não-repacutados considera o reajuste aplicado para os ativos do Sistema Petrobrás. Mas, contraditoriamente, no cálculo das provisões matemáticas, é utilizada a mesma premissa para ambas as massas, o que distorce profundamente as provisões claculadas, em claro prejuízo aos não-repactuados.
A PETROS nunca utilizou a premissa correta para realização deste cáculo, sempre sob protestos dos representantes dos participantes. Com esta atitude ilegal, a Diretoria da Petros distorce as provisões calculadas e evita a cobrança da dívida da Petrobrás para com o Plano PETROS do Sistema Petrobrás. Os Conselheiros Eleitos ponderaram que o cálculo das provisões matemáticas precisaria ser revisto desde 1984, época da instituição do artigo 41 e do artigo 48, inciso IX, que garantia a cobertura integral pela patrocinadora de possíveis déficits referentes à utilização do artigo 41. Com isto haveria um valor a ser reposto no plano, que deveria ser dívida declarada da PETROBRÁS para com o plano, incorporada ao patrimônio. Toda a confiança, base das relações de longo prazo incontornável no processo de previdência, estaria sendo colocada por terra caso a PREVIC aprove esta proposta irresponsável da PETROS.
Os dirigentes da PREVIC se mostraram sensibilizados com os argumentos apresentados e que afirmaram que analisariam o processo com cuidado para verificar todas as denúncias apresentadas. Os conselheiros também alertaram os dirigentes da PREVIC sobre a Notificação Judicial e o Mandado de Segurança em curso, para a garantia dos direitos dos participantes e o risco que a Separação poderia incorrer em relação ao plano e ao próprio sistema de previdência complementar do país. Os conselheiros eleitos por indicação do CDPP presentes ao Congresso da ABRAPP são: Epaminondas Mendes, Fernando Siqueira, Marcos André dos Santos, Paulo Brandão, Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino. Após a reunião os conselheiros eleitos panfletaram os delegados do Congresso da ABRAPP com o Boletim “Fique informado sobre a Petros”, denunciando aos congressistas toda esta situação.
A diretoria da Petros e a Petrobrás querem fazer a separação de massas do Plano Petros
Nos últimos dias os participantes do Plano PETROS Sistema Petrobrás têm sido intranquilizados com notícias referentes à “Separação de Massas” do seu plano de benefícios. Trata-se de uma proposta de dividir o plano atual em dois planos com regulamentos “espelhos”, que seriam distintos e não solidários entre si.
Esta proposta foi aprovada no Conselho Deliberativo da Fundação PETROS e encaminhada para aprovação pela PREVIC, o órgão fiscalizador contra o voto dos conselheiros eleitos.
Leia o pronunciamento baixando o anexo.