A tentativa de alterar a Lei da Partilha, retirando a obrigatoriedade da Petrobrás ser operadora do pré-sal, também ocorre na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, por exemplo, a Comissão de Minas e Energia iria votar o PL 4973, de autoria de Jutahy Júnior (PSDB-BA), mas o assunto foi retirado de pauta.
Entretanto, um outro projeto, de mesmo teor, de autoria de Domingos Sávio (PSDB-MG), também encontra-se na mesma comissão.
E no Senado, já está adiantada a tramitação de proposta idêntica apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP). O senador alega que, com a crise da Petrobrás e as limitações de investimento, é preciso acelerar a exploração pelo setor privado para garantir maiores rendimentos com a exploração desta riqueza para o Tesouro.
A AEPET já se posicionou sobre o assunto, como o documento “As 14 principais razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única do pré-sal”.