Nesta sexta-feira, dia 29, o Conselho Deliberativo irá apreciar as Demonstrações Contábeis do exercício 2015 da Petros. A reunião acontecerá logo depois que, pelo terceiro ano seguido por UNANIMIDADE e pela 13ª vez consecutiva, o Conselho Fiscal (CF) recomendou a rejeição das contas da Petros.
Segundo o Presidente do Conselho Fiscal da Petros, Ronaldo Tedesco, “O parecer do conselho fiscal tem 14 páginas de análise, conclusões e recomendações do colegiado para a gestão da Fundação. Nós recomendamos a aprovação das contas dos Planos Eldoradoprev, Plano Petros Nitriflex/Lanxess e Tapmeprev, este último com ressalva. E recomendamos a rejeição de todos os demais planos e do balanço consolidado da Fundação, incluindo os Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) e Plano Petros 2 (PP-2). As principais razões estão no custeio administrativo inadequado, dívidas das patrocinadoras e falta de conciliação de depósitos judiciais e recursais da Entidade.”
Fernando Siqueira, conselheiro fiscal eleito pelos participantes complementou: “As recomendações vão no sentido de um Plano de Ação para solução dos graves problemas que identificamos. Estamos apontando a necessidade de avaliação e mensuração pela Petros de diversas rubricas que podem configurar dívidas das patrocinadoras do PPSP que não são cobradas pela Fundação”.
Paulo Brandão, suplente de Siqueira no conselho fiscal, ainda afirmou: “Este parecer do Conselho Fiscal é uma categórica demonstração que podemos juntos – participantes e assistidos – com a patrocinadora buscar entender os problemas da Petros e tentar apontar soluções factíveis”.
Marcos André, suplente de Ronaldo Tedesco, aponta a necessidade de união dos participantes para que a Petrobrás avance no sentido de equacionar junto ao plano todas as suas dívidas: “O déficit técnico de R$ 23 Bilhões do PPSP pode ser superado por um plano de equacionamento destas dívidas pelas patrocinadoras”. Estas dívidas incluem: o FAT/FC pós 2006, dívida do “Sopão”, implantação do Grupo 78/79, implantação do PCAC e da RMNR, Fundo previdencial para o Acordo de Níveis, Passivos judiciais de reajustes de benefícios, dívidas da ação na 18ª Vara Civel do Rio de Janeiro e os investimentos feitos por orientação da patrocinadora e seus controladores, em especial, do Governo Federal. “Nossa proposta é um acordo onde a Petrobrás se comprometa a cumprir seus compromissos históricos, sem querer dividir com participantes e assistidos aquilo que é sua responsabilidade”, complementou Fernando Siqueira.
Entre os planos que tiveram as contas rejeitadas pelo Conselho Fiscal está o PP-2: “A recomendação de não aprovação das contas do PP-2 vai no sentido de preservar o plano que não pode e não deve ter as insuficiências e a gestão inadequada que vemos serem mantidas no PPSP ao longo dos últimos anos.”
Para conhecer o Parecer do Conselho Fiscal, baixe o anexo.
Ronaldo Tedesco