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Leilão de Libra pode sofrer atraso de uma semana

Data da publicação: 27/08/2013
Autor(es): Valor Econômico

O leilão do prospecto de Libra, primeira área do pré-sal a ser ofertada sob regime de partilha de produção, poderá ter atraso de uma semana. Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), explicou que para que o leilão ocorra na data prevista, 21 de outubro, é necessário que as últimas versões do edital e do contrato da licitação sejam publicados até 6 de setembro. Mesmo que a publicação ocorra até o dia 6, terá havido um atraso com relação ao cronograma original, que previa a publicação em 23 de agosto. O motivo do atraso do leilão, segundo Magda, é o Tribunal de Contas da União (TCU), que está atualmente avaliando as informações contidas na minuta do edital e do contrato.

Depois de aprovados, o contrato e o edital serão devolvidos ao Ministério de Minas e Energia (MME), que fará a publicação, diferentemente dos leilões sob o regime de concessão, que são anunciados pela própria ANP. Magda reiterou que a presidente Dilma Rousseff deverá viajar para o Rio para participar da concorrência. A diretora-geral da ANP voltou a afirmar que o edital de Libra não sofreu mudanças estruturais depois da consulta pública. “A aceitação [do mercado] foi muito boa”, disse a diretora-geral da ANP, durante o 11ª Brazil Energy and Power, realizado pela Câmara Americana de Comércio do Rio (Amcham Rio). Como o edital do leilão não foi publicado, ainda não há, oficialmente, empresas consideradas interessadas no leilão de Libra.

Entretanto, Magda adiantou que mais de 13 companhias adquiriram dados sísmicos sobre o prospecto. Empresas sócias do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da própria ANP, também tiveram acesso às informações. A estimativa da ANP é que Libra contenha entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de óleo equivalente (BOE) recuperáveis. A diretora-geral da agência reguladora fará novo roadshow, agora na Ásia, para apresentar o prospecto de Libra na próxima semana. Em 3 de setembro, Magda fará palestra no Japão e em 5 de setembro, na China. O TCU informou que a ANP enviou a documentação completa em 6 de agosto e que a legislação determina o envio da documentação até 30 dias antes da publicação do edital. “A agência reguladora deve aguardar o prazo de 30 dias para lançar o edital, mas não é necessário aguardar manifestação do TCU”, diz nota enviada pelo tribunal.