A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça (17) que o Marco Civil da Internet será o primeiro assunto a ser discutido com o Congresso em 2014. Já a reforma política e o Código da Mineração, apesar da importância, devem exigir mais tempo de debate entre […]
Proventos Aposentados e pensionistas continuam apenas com a expectativa de que o ano que se inicia apresente melhores condições para a solução das questões que os afligem. Não encontram ainda a sustentação para afirmar que as suas reivindicações sejam atendidas. Por mais esforço que façam, parece-lhes que os responsáveis para […]
O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) entregou na manhã desta quarta-feira à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um ofício com pedido de caducidade dos contratos de concessão da Light e da Ampla, por conta das recentes falhas no fornecimento de energia aos 92 municípios do Rio onde atuam. Jordão lembra […]
No evento, que acontecerá em São Paulo, serão debatidas as ações estratégicas da campanha para 2014. A ‘Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo Tempo’ realizará no início de fevereiro, dia 7, sua primeira Plenária Nacional de 2014. O objetivo é avaliar o andamento das […]
Nesta terça-feira (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11 que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e empresas que atuam no setor. O projeto é o primeiro de cinco textos que tramitam com urgência constitucional, tendo […]
A Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural promoverá, na quarta-feira (12), uma discussão sobre o plano decenal de expansão da malha de transporte dutoviário. A versão preliminar do plano foi divulgada no mês passado, quando foi aberta consulta pública. O documento prevê uma nova rede de grandes dutos que vão cortar […]
O debate promovido pela Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural nesta quarta-feira (12), na Câmara, foi marcado por críticas ao novo Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (Pemat 2012-2022), apresentado no mês passado. Parlamentares e representantes da indústria disseram que a previsão de licitação de apenas um gasoduto […]
Reorganização ou desintegração? “Se a mentira, como a verdade, não tivesse senão uma face, nós estaríamos em melhores termos, porque tomaríamos como certo o oposto do que diria o mentiroso; mas o reverso da verdade possui cem mil fisionomias e um campo indefinido… Mil caminhos desviam do alvo; um só […]
O Movimento Auditora Cidadã da Dívida avaliou que o corte de R$ 44 bilhões no orçamento federal afetará diversas áreas sociais. Confira a análise Conforme mostra a apresentação dos Ministros feita nessa quinta-feira (20), R$ 13,5 bilhões dos cortes serão realizados nas chamadas “despesas obrigatórias” (tais como a Previdência), pois […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em Plenário, o requerimento da oposição para criação de uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação de denúncias relacionadas à Petrobrás. A aprovação ocorreu por 267 votos a 28 e 15 abstenções e contou com o apoio de […]
É realmente impressionante a capacidade desenvolvida pelo financismo para promover a articulação e a defesa de seus próprios negócios em nossas terras. A pauta implementada diariamente pelos principais órgãos de comunicação continua sendo aquela que melhor expõe os interesses dos grandes operadores do sistema financeiro. Esqueçam as regras que eram […]
Debater o papel dos meios de comunicação para a promoção e valorização dos direitos humanos e definir caminhos para o enfrentamento às violações de direitos pela mídia. Estes são os objetivos do Seminário Nacional Mídia e Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 4 e 5 de abril, na Câmara dos […]