Dieese promove palestra com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Aconteceu na tarde do dia 8 de agosto, no auditório da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Santa Catarina – FECESC em Florianópolis, o debate sindical com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, um dos maiores pensadores do Brasil Contemporâneo. […]
A luta pela regionalização da Comunicação no Brasil Foi lançada, no dia 6 de agosto, na Câmara dos Deputados, a campanha #QueroMeVerNaTV, em defesa da regionalização da produção artística, cultural e jornalística e da produção local e independente nas emissoras de rádio e TV. O objetivo é estimular o debate […]
Mobilização pelos royalties para a Educação Em mobilização nacional, entidades pedem royalties para educação Votação do projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde é uma das prioridades da Câmara esta semana. No Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação – […]
” A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 323/07, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma “vitória histórica”, disse hoje (19) a presidenta Dilma Rousseff. Ela informou que vai sancionar o texto nos […]
O favorecimento explícito e ilegal às multinacionais no leilão do pré-sal Vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira, fez alerta no Senado Federal. Suspensão dos leilões do petróleo é pauta das centrais sindicais no 30 de agosto Leia abaixo a íntegra da intervenção do vice-presidente da Associação […]
Exposição A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), pelo seu representante Vanderley José Maçaneiro, vice-presidente, apresentou uma exposição de excelência, pertinente aos resultados da arrecadação e respectivos pagamentos (receitas e despesas) da conta Seguridade Social, com base nos ditames da Constituição Federal, atendendo convite da […]
Numa decisão histórica, 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram um parecer que condena em termos duros e enfáticos o Projeto de Lei 4330/2004, que escancara a terceirização e abre caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas do Brasil, comprometendo o mercado interno, a […]
Reunião sobre o projeto de terceirização é adiada novamente Pelo segundo dia consecutivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve que suspender os trabalhos devido a protestos pela retirada de pauta do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado (PL 4.330/04). Neste momento, o presidente da […]
Voto O voto secreto utilizado na Câmara dos Deputados constrangeu toda a Nação Brasileira. Foi uma verdadeira demonstração de desrespeito e insensatez querer que um parceiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) permanecesse no exercício do mandato. Mais de duas centenas de deputados (233) votaram a favor de Natan Donadon, […]
Projeto de terceirização será debatido no Congresso Nacional dia 17/09 Vai ser debatido no próximo dia 17, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa. Quer ver um exemplo […]
Dilma sanciona Lei dos Royalties do Petróleo para educação e saúde A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda (9) a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde […]
Imposição Mais uma ação nefasta estão querendo impor aos mantenedores-beneficiários da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros). Não bastassem as maldades já introduzidas, pretendem promover mudanças prejudiciais aos participantes do Fundo de Pensão. Os contribuintes/participantes da Entidade estão em sobressalto e intranquilos com as medidas propostas de “Separação de Massas”, […]