Trabalho escravo no Brasil é combatido de forma exemplar, diz OIT “O Brasil é um exemplo, para a comunidade internacional, de um país fortemente comprometido com o enfrentamento da escravidão contemporânea. Desde 2002, a OIT tem trabalhado de forma muito próxima ao governo e aos atores sociais na promoção das […]
Extermínio da juventude negra brasileira é maior do que mortes em guerra A cada três assassinatos cometidos no Brasil, dois são de jovens negros de 15 a 24 anos de idade, revela o Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (Cebela). No total, incluindo negros e […]
Senador questiona situação de inquéritos abertos no ano passado O senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou-se “plenamente a favor” das manifestações populares, a exemplo das que vêm ocorrendo no país desde junho do ano passado, mas observou que é preciso saber distinguir manifestações legítimas de protestos que só visam promover o […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (03) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, considera-se feminicídio […]
Através de nota, a Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) condenou com veemência a arbitrariedade cometida pela Polícia Federal. Assinada também pela OAB/RJ, através de seu Conselho Seccional do RJ, a nota deixa claro que as conduções coercitivas de empregados do banco de fomento, realizadas na última sexta-feira (12), estão […]
Fantásticas, em muitos sentidos, as “Alegações” noticiadas e reproduzidas em bombásticas manchetes: “MPF pede condenação de Lula e multa de R$ 87 milhões”. Lembre-se que se trata de processo notavelmente midiático, em juízo de discutível competência absoluta, onde se misturam, em fantástica simbiose, roteiros e atores (processuais e globais, acusadores […]
Na decisão para pedir os afastamentos da juíza Gabriela Hardt, do titular da 13ª Vara de Curitiba Danilo Pereira e dos juízes do TRF4 Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, o Corregedor Nacional de Justiça Luis Felipe Salomão se embasou em provas pesadas descritas no relatório da Correição realizada […]