Risco da exploração de petróleo das empresas foi transferido para o governo, afirma Consultoria da Câmara Pelas regras, o governo assumirá os riscos do negócio ao ter sua rentabilidade reduzida a níveis abaixo dos permitidos pela lei, porque os ganhos foram condicionados à produtividade dos poços e à cotação do […]
Há 50 anos o Brasil tornou-se refém da ditadura militar. Hoje, enquanto vítimas do golpe são esquecidas, escolas carregam o nome de pessoas que colaboraram para a queda do governo democrático e para a imposição de um regime de terror no país naquele fatídico 31 de março. De acordo com […]
Reconhecimento Aposentados e pensionistas não reivindicam nada mais do que o reconhecimento de que são cidadãos brasileiros e devem ser considerados pela garantia dos seus direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. Não tem, portanto, motivo algum para serem discriminados na Previdência Social diferenciando-os na concessão do reajuste dos seus proventos. […]
Petrobrás A situação da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, continua preocupando com as mais novas denúncias divulgadas recentemente. Os aposentados e pensionistas egressos da empresa, mantém-se atentos para o desenrolar das impropriedades cometidas na administração, causando a impressão de não haver o respeito devido ao patrimônio construído com os recursos […]
Qual será o melhor regime para o Brasil? Aquele que lhe garanta autodeterminação e lhe assegure desenvolvimento tecnológico e social. Para chegar a isso, não poderá continuar com a economia desnacionalizada e concentrada, nem com suas políticas sendo determinadas por carteis financeiros e econômicos. Então, o que se deve fazer? […]
Le Capital au XXIe siècle é um livro essencialmente utópico. Por que? Por conta de sua modéstia. Thomas Piketty percebe a tendência inerente do capitalismo à desigualdade social, de tal forma que a ameaça à democracia parte do interior da própria dinâmica capitalista. Até aí tudo bem, estamos de acordo. Ele vê o […]
Pouco adianta, mas venho pensando, há algum tempo, como pode, no quadro brasileiro, o desenvolvimento deslanchar? Quando me refiro a desenvolvimento, estou pensando mais no social, pois o econômico, o político, o cultural e outros são importantes, mas o prioritário é o social. O aumento do bem-estar social, que pode […]
Depois de tramitar por quase quatro anos no Congresso Nacional, finalmente foi sancionado o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 20 metas para serem cumpridas num prazo de dez anos, em todos os ciclos da educação. O PNE estabelece meta mínima de investimento de 7% do PIB no quinto […]
Insatisfação A insatisfação para com os nossos representantes nas Casas Legislativas é demonstrada em recente enquete de opinião realizada em Belém. As seis pessoas ouvidas sobre o aumento da bancada paraense na Câmara dos Deputados, foram unânimes ao dizer não, concordando plenamente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Apenas oito anos após a primeira descoberta de petróleo na camada pré-sal, ocorrida em 2006, a Petrobrás anunciou novo recorde na produção diária, que no último dia 24 de junho atingiu 520 mil barris. Desse volume, extraído de apenas 25 poços produtores, 78% (406 mil barris por dia – bpd) […]
Durante cerimônia que comemorou mais um recorde de produção no pré-sal, na sede da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância da Petrobrás e seu papel cada vez mais central no país, criticando os “adversários” que questionaram o pré-sal anos atrás, e reiterando o compromisso com a política de […]
Segundo o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, a Lei 12.858, sancionada em 2013, que trata, entre outras questões relativas ao pré-sal, do Fundo Social já permitiu que mais de R$ 5 bilhões fossem destinados à educação. O valor supera em mais que o dobro os […]