ANP aciona Supremo contra decisões envolvendo royalties do petróleo Brasília – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete decisões da Justiça Federal que favoreceram municípios prejudicados pela nova lei de exploração de petróleo. A discussão envolve a ampliação do número de […]
A Petrobrás foi condenada pela Justiça Federal a pagar cerca de R$ 600 milhões de indenização por um vazamento de óleo na sua refinaria em Araucária (região metropolitana de Curitiba), ocorrido em 2000. Na época, 4 milhões de litros de petróleo vazaram nos rios Barigui e Iguaçu, durante a transferência […]
Privatização da PQU depende da decisão da Justiça Ação Ordinária da AEPET Ação Ordinária Ação Popular Ação Popular de Barbosa Lima Sobrinho e outras personalidades Copesul
Deputados protestam contra leilão do pré-sal no Campo de Libra O leilão do campo petrolífero de Libra, na Bacia de Santos (SP), mobilizou parlamentares e movimentos sociais nesta terça-feira (15), na Câmara, em um seminário e um ato público. O Psol corre para colher assinaturas a um requerimento de urgência […]
Por pressão de Dilma, líderes partidários recuam da suspensão do leilão de Libra No apagar das luzes, e por pressão do governo Dilma Rousseff, líderes partidários recuam da decisão de colocar em regime de urgência, nesta 4ª feira (16), a discussão sobre a suspensão do leilão de Libra O deputado […]
Risco da exploração de petróleo das empresas foi transferido para o governo, afirma Consultoria da Câmara Pelas regras, o governo assumirá os riscos do negócio ao ter sua rentabilidade reduzida a níveis abaixo dos permitidos pela lei, porque os ganhos foram condicionados à produtividade dos poços e à cotação do […]
A Justiça Federal do Paraná, através do desembargador Cândido Alfredo Leal, recusou o recurso da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e manteve a suspensão da 12ª Rodada de Licitações, realizada em novembro, que se referia à exploração do gás de folhelho (xisto). A decisão atende ao pedido do Ministério Público […]
A Justiça Federal do Rio julgou improcedente uma ação popular movida contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e a realização da 1ª Rodada de Licitações para áreas do pré-sal, em novembro do último ano. Na ocasião, a área de Libra foi leiloada pelo valor de […]
Nas últimas eleições, os escândalos pipocaram, erodindo a imagem do partido do governo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados, e deixando em evidência que a má prática está disseminada pelo setor público e contaminou a maior e mais eficiente empresa do Brasil. A Petrobras foi alvo de denúncias […]
Em sua coluna n’O Estado de S. Paulo (A2), o jornalista José Neumanne aborda notícia publicada pelo jornal no último domingo, comentando que a Associação dos Engenheiros da Petrobrás e os sindicatos do setor nada disseram contra o desmanche da companhia pelo “superfaturamento de contratos” em troca de “adjutórios” para […]
A Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar ao Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas (Sindipetro – SE/AL) suspendendo a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) pela Petrobrás ao grupo canadense Brookfield. Se descumprirem a decisão, cada uma das empresas deve pagar multa equivalente ao valor da alienação, US$ […]