Em comemoração aos 50 anos do estabelecimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, destacou na última terça-feira (1) o avanço dos direitos às […]
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) publicou documento no qual reafirma a importância crucial da industrialização na promoção do desenvolvimento e do crescimento econômico sustentado e ressalta que “nenhum país tem sido capaz de alcançar a transformação estrutural bem sucedida sem a […]
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’, que vai atar as mãos dos futuros governantes e que terá impactos severos sobre os brasileiros mais vulneráveis, além de constituir uma violação […]
O Senado deve concluir nesta terça-feira 13 a votação da Proposta de Emenda à Constituição 55, que prevê o congelamento dos investimentos do governo em áreas como saúde, educação e assistência social por 20 anos. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de pelo menos 49 senadores. Se passar, […]
Em matéria produzida para o Brasil de Fato, a jornalista Nadine Nascimento apresenta dados da ONU mostrando que a sonegação subtrai anualmente cerca de R$ 500 bilhões do Estado, mesmo valor gasto na Previdência Social. A evasão somada à sonegação fiscal de empresas brasileiras chega a 27% do total que […]
Mais ricos representam 71 mil pessoas (0,05% da população adulta brasileira) e se beneficiam de isenções de impostos sobre lucros e dividendos, uma de suas principais fontes de renda. Entre os países da OCDE, além do Brasil somente a Estônia oferece esse tipo de isenção tributária ao topo da pirâmide. […]
Grupo petroleiro francês Total, acusado de corrupção, tráfico de influência e de impactos ambientais, tem aval do presidente da Petrobrás para perfurar o Brasil em busca de petróleo, numa corrida desenfreada por lucro a qualquer custo. Em março deste ano, Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás, e Patrick Pouyanné, presidente […]
O que há em comum na libertação de presos em flagrante, pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, na manifestação de um grupo de políticos e jovens, visivelmente desordeiros assalariados, na Venezuela, e nos aviões estadunidenses atacando forças do Governo eleito na Síria? Tudo. São sempre ações de […]
Realizado a cada cinco anos na sede ONU, em Nova Iorque, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) se reuniu no último dia 3 de maio de 2010. A tentativa de diminuir o arsenal atômico mundial não foi tornada realidade neste encontro do TNP com os EUA sob […]
A derrubada das torres de Manhattan foi o choque ainda insuperável, visto como a desforra histórica desse inconsciente coletivo A reunião da Aliança das Civilizações, terminada no Rio, levou adiante o projeto de desmistificar os impasses de uma nova e ainda possível convivência internacional em tempos da civilização do medo […]
A defesa da multipolaridade será cada vez mais a bandeira dos países e dos povos que se insurgem neste momento contra o imperium militar global exercido pelo Ocidente. Em outubro de 2023, ao voltar de uma viagem relâmpago a Israel para dar apoio ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o presidente norte-americano, […]
Reuters: Alemanha, Japão, França e Estados Unidos estão entre os países ricos que ofereceram empréstimos e acordos de transição às nações em desenvolvimento que, em última análise, beneficiaram empresas e organizações nesses mesmos países ricos. Os ministros das finanças do grupo G7 reúnem-se esta semana para discutir, entre outras questões […]