Nesta edição, o diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, Paulo Brandão, comenta o texto publicado há 12 anos pelo então diretor da CUT Nacional, Antonio Carlos Spis. A PETROS é dos Trabalhadores Antonio Carlos Spis. Durante muitos anos os trabalhadores negligenciaram ou minimizaram o papel fundamental da previdência nas suas vidas. Temas […]
Começa nesta quarta-feira (12), em São Paulo, o 35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, com o tema “Previdência Complementar: geração de valores sociais e econômicos”. O congresso, realizado desde 1979, é o maior evento da Previdência Complementar. São esperados perto de 3 mil pessoas, entre empresários, autoridades, profissionais de […]
Em 1970, a Diretoria da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras propôs e o Conselho de Administração aprovou proposta à Assembleia de Acionistas para criação da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, visando complementar a aposentadoria básica oficial dos seus empregados, em face de ter o governo militar revogado, em […]
A forma incorreta do cálculo da Reserva Matemática do Plano Petros do Sistema Petrobrás, inclusive a usada na proposta da ilegal cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás. Baixe o anexo para ler na íntegra.
Silvio Sinedino e outros representantes do Trabalhadores nos conselhos de administração das estatais estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (3), em audiência com a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), pedindo apoio para agilizar a votação do Projeto de Lei 6051/2013, que altera o parágrafo terceiro da Lei 12.353/10, que impede os […]
Carta dos conselheiros eleitos da Petros – Liquidação de ativos. Veja a íntegra da carta baixando o anexo.
A SEGUNDA edição revista e atualizada de Em Defesa dos Fundos de Pensão trata tambem de conferências, paletras e artigos publicados pelos principais jornais brasileiros, expondo posicões políticas e conceituais em defesa dos Fundos de Pensão, a previdência que deu certo no país. Um dos artigos relacionados, por exemplo, aborda […]
O STJ acolheu a tese da AEPET e garantiu a aplicação do Código do Consumidor também para as entidades fechadas de previdência complementar. O STJ rejeitou o Agravo interposto pela Petros, para quem o Código se aplicaria somente às entidades abertas, o que viria em prejuízo dos participantes. Segundo informações […]
No próximo dia 22 (quinta-feira), o advogado trabalhista César Vergara de Almeida Martins Costa, assessor jurídico da AEPET, estará no Macaé Othon Suítes, às 17h30, para falar sobre diversos temas de interesse dos petroleiros, entre eles a jurisprudência atual do STJ em matéria de previdência complementar privada e a ação […]
Representantes eleitos por participantes e assistidos dos fundos de pensão estatais participam do Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão – FIDEF, constituído em novembro do ano passado. O FIDEF congrega, no momento, representantes eleitos para as diretoria e conselhos deliberativos e fiscais das seguintes entidades: FUNCEF, PETROS, PREVI, […]
Paulo Teixeira Brandão, vice-diretor Jurídico da AEPET, tem 35 anos de militância na previdência complementar fechada. Presenciou a fundação e foi dirigente da Petros. Advogado de formação, gradualmente foi se qualificando em alto nível para seguir em diversas lutas, seja pela conquista de direitos e regulamentação da previdência complementar no […]
Reunido na semana passado, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) terminou não votando a substituição dos limites (a partir dos quais superávits devem ser destinados e déficits tratados ) por fórmulas que os fariam variar de acordo com a duração (duration) do passivo de cada plano. O debate da […]