O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa entra para a história da companhia saindo pela porta dos fundos, inicialmente ao aceitar ser um “crachá de aluguel” (o termo foi criado pelo professor da USP e também ex-diretor, Ildo Sauer, para designar o empregado da estatal que aceita servir de representante […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que criminaliza a prática do assédio moral na Administração Pública. Substitutivo elaborado pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), acrescenta à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) mais […]
O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa entra para a história da companhia saindo pela porta dos fundos, inicialmente ao aceitar ser um “crachá de aluguel” (o termo foi criado pelo professor da USP e também ex-diretor, Ildo Sauer, para designar o empregado da estatal que aceita servir de representante […]
De acordo com matéria publicada no jornal O Globo desta quarta-feira (26), o Ministro do Superio Tribunal de Justiça (STJ), Nilton Trisotto, relator do julgamento do doleiro Alberto Youssef, afirmou que a corrupção brasileira é “uma das maiores vergonhas da humanidade”. Já o ministro Felix Fischer, disse que “nenhum outro […]
O STJ acolheu a tese da AEPET e garantiu a aplicação do Código do Consumidor também para as entidades fechadas de previdência complementar. O STJ rejeitou o Agravo interposto pela Petros, para quem o Código se aplicaria somente às entidades abertas, o que viria em prejuízo dos participantes. Segundo informações […]
No próximo dia 22 (quinta-feira), o advogado trabalhista César Vergara de Almeida Martins Costa, assessor jurídico da AEPET, estará no Macaé Othon Suítes, às 17h30, para falar sobre diversos temas de interesse dos petroleiros, entre eles a jurisprudência atual do STJ em matéria de previdência complementar privada e a ação […]
Condenada no início da semana pelo Conselho de Fiscalização da Contabilidade de Empresas de Capital Aberto (PCAOB), dos Estados Unidos, a pagar uma multa recorde de US$ 8 milhões (R$ 27 milhões ao câmbio atual) sob a acusação de falsificar relatórios envolvendo um de seus clientes locais, a empresa aérea Gol, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobrás e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que suspendeu o processo de venda de participação nos campos de Baúna e Tartaruga Verde, informou o órgão nesta terça-feira. A empresa negociava com a australiana Karoon Gas Australia a […]
SEM O INTERESSE NACIONAL ANP contraria o artigo 1º da Lei 9478/97 e prepara o leilão para o dia 31 de maio A dilapidação do nosso petróleo continua e ferindo o artigo 1º, inciso 1 da Lei 9478/97 que diz: as decisões devem preservar o interesse nacional. Mesmo assim, o […]
Por enquanto, abater na Declaração Anual (2023/2024) somente os 12% sobre o valor total informado pela Petros das contribuições normais para o plano de previdência privada. ESCLARECIMENTO A APAPE e a AEPET promoveram ACP – Ação Civil Pública para obter a isenção do desconto de Imposto de Renda para seus […]
Na nossa avaliação, os PPSPS R e NR são viáveis com estes aportes por parte das patrocinadoras. Hoje, vamos tratar de outra dívida de patrocinadora que deve interessar a todos os participantes e assistidos da Petros. É de todas conhecidas as tentativas das patrocinadoras da Petros, Petrobrás e Petrobrás Distribuidora […]
Além do crédito relatado na matéria “I” desta série, vamos tratar hoje de outra dívida de patrocinadoras que deve interessar a todos os participantes e assistidos da Petros. São conhecidas por todos as tentativas das patrocinadoras da Petros – Petrobrás e Petrobrás Distribuidora (hoje Vibra Energia) – para evitar a […]