O Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon) promoveu uma concorrida reunião, no dia 14/01/08, na ABI, Centro do Rio de Janeiro, para a criação do Movimento Nacional em Defesa da Amazônia. A presidente do Modecon, Maria Augusta Tibiriça Miranda, e o seu vice-presidente, Ricardo Maranhão, dirigiram o encontro que reuniu civis e militares de diversas entidades representativas da sociedade brasileira. Na oportunidade foi distribuído o manifesto de lançamento do movimento.
Maria Augusta Tibiriça ressaltou que a campanha em defesa da Amazônia será suprapartidária, a exemplo do que ocorreu com a campanha ‘O petróleo é nosso’. ‘Essa campanha deve ser nacional para podermos preservar a nossa Amazônia e garantir a integridade do solo brasileiro. Necessariamente essa campanha deverá ser suprapartidária, supraclassista, supratudo. Seja quem for que queira participar da campanha em defesa da Amazônia, este é o denominador comum’. ‘Se houvesse uma guerra e os brasileiros fossem convocados para defender o solo pátrio, ninguém iria perguntar se a pessoa é de esquerda, de direita, do centro, de cima e debaixo, se era branca, negra, amarela. Não importa. O que importa é ser brasileiro e estar defendendo o solo pátrio. Esse é o sentido da nossa campanha, a exemplo do que ocorreu (e fui testemunha desde o primeiro dia) com a campanha ‘O petróleo é nosso’, que congregou brasileiros de todas as tendências para batalhar pelo monopólio estatal do petróleo’.
O engenheiro Ricardo Maranhão, antes de fazer sua exposição, deixou claro que não é candidato a nenhum cargo eletivo nas próximas eleições. ‘Mas continuo cidadão-candidato até morrer na defesa do Brasil’, declarou. Ele destacou que aquela reunião teve como objetivo discutir providências iniciais para a organização de um amplo movimento nacional em defesa da Amazônia. ‘Será um movimento democrático, aberto à participação de todos os brasileiros – civis e militares, trabalhadores e empresários, estudantes, artistas, intelectuais, imprensa, classe política, bem como de todas as entidades brasileiras. O movimento receberá todos os patriotas convictos das ameaças que pairam sobre a Amazônia’. Maranhão acrescentou, também, que o movimento não comportará vaidades e disputas por lideranças e hegemonias. O movimento respeitará as divergências ideológicas de seus participantes unidos em defesa da Amazônia, da integridade do território pátrio e da soberania nacional.
Maranhão elencou algumas características da Amazônia e propostas iniciais de luta em defesa da região. Ele resgatou que a região amazônica nos foi legada pelos portugueses e consolidada pelos heróis brasileiros, entre eles Marechal Rondon, Barão do Rio Branco, Arthur Cézar Ferreira Reis. ‘Em respeito à memória desses heróis, nós temos que defender a Amazônia até as últimas energias’. ‘Devemos interromper, por exemplo, o processo de licitação, que está em andamento, que entregará cerca de 170 mil hectares do território brasileiro para empresa privada. A lei de gestão das florestas, por melhor que ela tenha sido elaborada, é a renúncia do Estado brasileiro ao controle sobre a Amazônia. O Estado brasileiro tomou uma decisão: ‘eu sou absolutamente incompetente para controlar o narcotráfico, para controlar o desmatamento, para controlar as queimadas, então eu vou entregar para uma empresa privada para ela fazer o controle por mim’. Eu acho que isso é uma piada, e uma piada de mau gosto’. Maranhão reforçou que o Estado brasileiro tem que se fazer presente e prender os narcotraficantes, botar na cadeia os que desmatam irresponsavelmente a Amazônia, botar na cadeia os que estão fazendo grilagem de terras, entre outros.
Por que defender a Amazônia?
- Ela representa 60% do território brasileiro;
- Sem a Amazônia o Brasil deixará de ser um país-continente. É considerado país-continente por ter mais de sete milhões de quilômetros quadrados de superfície. O Brasil (8,5 milhões km²) é o sexto maior país do mundo, após Rússia, EUA, Canadá, China e Austrália;
- A Amazônia é uma região riquíssima, com quase 15% das reservas de água-doce do planeta; é a maior floresta tropical do mundo; sua biodiversidade não tem paralelo no planeta; tem recursos madeireiros extraordinários; em 1966, na Amazônia, foi descoberta a província mineral de Carajás;
- Apenas 10% do território da Amazônia foram cadastrados, mapeados e registrados geologicamente. ‘É uma região rica, mas muito mais rica do que podemos imaginar, pois ainda é muito grande o desconhecimento que temos das suas características geológicas’, sublinhou Ricardo Maranhão.
Algumas (das muitas) ameaças à Amazônia:
- Os amplos espaços despovoados;
- A fraca presença de brasileiros, inclusive em enormes faixas de fronteiras. A Amazônia tem mais de 11 quilômetros de fronteiras (com sete países);
- O narcotráfico, o contrabando, a biopirataria, hidropirataria, a existência de numerosas bases militares norte-americanas em países vizinhos;
- As queimadas e o desmatamento irresponsável;
- A atuação de inúmeras ONGs, inclusive estrangeiras, sem qualquer controle das autoridades governamentais brasileiras;
- O enfraquecimento, o sucateamento e as dificuldades para uma efetiva atuação das Forças Armadas (FFAA), instituições permanentes com garantias asseguradas na Constituição Federal. As FFAA são instituições garantidoras da defesa de nossa soberania, da ordem interna e a integridade do nosso território. As FFAA estão sucateadas por sucessivos cortes nos seus orçamentos, por conta de um programa de destruição da capacidade ofensiva e defensiva do Brasil;
- A demarcação de terras indígenas de enormes dimensões, de forma contínua, inclusive nas faixas de fronteiras;
- As reiteradas e ameaçadoras declarações de líderes mundiais, com propostas para adoção de ‘soberania compartilhada’, ‘soberania relativa’, afirmações como ‘a Amazônia é patrimônio da humanidade’, ‘é pulmão do mundo’, ‘os brasileiros devem dividir os cuidados da Amazônia com a comunidade internacional’;
- O acúmulo extraordinário de riquezas e de recursos naturais escassos, que estimulam a cobiça internacional;
- A constante presença de estrangeiros em missões ‘científicas’ e de ‘catequese’, entre outras;
- A omissão do poder público com a consequente ‘adoção’ das populações indígenas e ribeirinhas por ONGs com propósitos ‘assistenciais’ e de ‘proteção’, a exemplo do que ocorrer nas áreas urbanas, onde o Estado brasileiro não se faz presente, se omite e permite que a nossa juventude seja adotada pelo narcotráfico. O Estado brasileiro tem visão de privilegiar as áreas menos necessitadas, com a colocação de seus equipamentos urbanos e o poder público, e esquece das áreas mais carentes, como por exemplo, as favelas;
- É preciso fortalecer a presença do Estado brasileiro, das FFAA, do IBAMA, da Polícia Federal, e demais órgãos, na Amazônia;
- A desorganização entre os órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais);
- As decisões oficiais da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre direitos das populações indígenas, a autonomia, a autodeterminação, bem como as decisões semelhantes emitidas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho);
- “Nós queremos defender os interesses dos índios, preservar a cultura, a sabedoria, a tradição dos índios. Queremos patentear o conhecimento que o índio tem da Amazônia, que hoje é roubado por organizações internacionais, mas nós não podemos, a pretexto de defender os índios, impedir a entrada dos cidadãos brasileiros em áreas indígenas, pois o Brasil é de todos os brasileiros. É preciso defender os índios, mas não podemos esquecer que os índios são brasileiros”, destacou Maranhão. Ele destacou, ainda, que os países coloniais (EUA, Espanha, Inglaterra e Portugal) não têm condições de pretender ensinar os brasileiros como tratar seus índios;
- A compra de grandes áreas por cidadãos e empresas estrangeiras, em desrespeito à Constituição Federal e Legislação brasileira;
- As sucessivas propostas de internacionalização da Amazônia, a pretexto de defender as populações indígenas, combater o desmatamento e defender o meio ambiente.
Os objetivos do Movimento Nacional em Defesa da Amazônia:
- Promover a integração, o desenvolvimento, a defesa e a preservação da Amazônia;
- Lutar pelo respeito às comunidades indígenas, seus direitos, culturas e tradições;
- Defender políticas que assegurem o efetivo controle do Estado brasileiro, das ações desenvolvidas na região amazônica por ONGs;
- O combate permanente e eficaz à biopirataria, ao contrabando e ao narcotráfico;
- O fortalecimento das Forças Armadas (e da sua atuação na Amazônia) de forma a garantir a nossa soberania, a segurança dos brasileiros e a integridade do território nacional;
- Recursos para projetos de infraestrutura, entre outros, essenciais ao desenvolvimento e à definitiva integração ao território nacional;
- O efetivo controle do desmatamento e que garanta o aproveitamento e a exploração econômica responsável e sustentável dos recursos madeireiros da região;
- O desenvolvimento sustentável da Amazônia, com exploração racional da biodiversidade e recursos minerais;
- Pugnar no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais pela aprovação de iniciativas legislativas que favoreçam a integração, desenvolvimento, a defesa e a preservação da Amazônia;
- Propor iniciativas que fortaleçam a presença e atuação dos órgãos públicos (das três esferas de governo) e assegurem sua ação de forma coordenada na região amazônica.
A reunião, que foi intercalada por cânticos nacionais, prestou homenagens aos brasileiros que se empenharam na luta de defesa da Amazônia, como, por exemplo, o professor Henrique Miranda e Orlando Valverde.
Entre as diversas presenças, prestigiaram a reunião o presidente da Adnan, brigadeiro Rui Moreira Lima; o ex-secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, João Luiz Duboc Pinaud; o advogado Modesto da Silveira; o representante do Clube Militar, coronel Gilberto Guedes Pereira; presidente do CNDDA (Campanha Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia), Moacyr Paixão; a presidente do PCB, professora Zuleide Faria de Mello; diversos dirigentes da Casa da América Latina, entre outras entidades da sociedade brasileira.