Governo aumenta cerco às estatais e agrada oligopólios
Lideranças sindicais, que recentemente se reuniram com o secretário-executivo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Ulisses Riedel, concluíram que no centro da estratégia neoliberal está a ação dos oligopólios privados, os quais, através de elevação artificial dos preços dos seus produtos, geram uma inflação artificial, desorganizam a economia, e assim abrem espaços — com a aprovação da opinião pública, prévia e maciçamente manipulada pela mídia, engajada no projeto neoliberal — para a privatização dos ativos públicos, a preços aviltados. Aliados ao projeto, os ministros da área econômica produzem a recessão (que desmantela o movimento sindical) e submete a moeda nacional ao dólar americano através da criação da Unidade Real de Valor (URV). A venda das principais empresas públicas (Petrobrás, Telebrás, concessionárias de energia elétrica, Vale etc.), seria “justificada” sob a alegação de equilibrar as finanças públicas.
Terão essas hipóteses bases sólidas de sustentação? Há uma série de indícios mostrando que a resposta é positiva. Ei-los:
• Estudo baseado em dados da FGV para o período de janeiro de 1980 a janeiro de 1993 mostrou que nesse período os oligopólios elevaram seus preços em média 51 % acima da inflação. Agiram assim os laboratórios farmacêuticos, fabricantes de tintas e vernizes, de produtos de limpeza e bebidas e outros cartéis, na esmagadora maioria, multinacionais;
• Difunde-se com insistência no país a tese de que as nações latinoamericanas que privatizaram suas empresas estatais — como Chile, Argentina, Bolívia e Colômbia — estão hoje com inflação baixa;
• O cerco às estatais vem se agravando. Basta mencionar o corte de 52% no orçamento da Petrobrás, a decisão de privatizar a toque de caixa o setor elétrico, a proposta oficial de acabar através da revisão constitucional com os monopólios do petróleo e das telecomunicações e a política patrocinada pelo Ministério da Fazenda de achatar os preços e tarifas públicas;
• O relator da revisão constitucional, deputado Nélson Jobim, foi advogado da Confederação Nacional da Indústria, de diversas empresas multinacionais e autor do projeto de privatização do IRB;
• As forças conservadoras insistem em fazer a revisão rapidamente, marginalizando os partidos de oposição, tendo como objetivo inicial atacar os monopólios públicos, mudar as regras da pesquisa mineral e conceder maiores facilidades no tratamento às empresas de capital estrangeiro.
Diversos outros indícios poderiam ser relacionados para mostrar que a estratégia de estabilização da economia e o equilíbrio das contas públicas estão subordinados aos interesses internacionais. Dá o que pensar, não dá?
Um ministro neoliberal
Le Monde Diplomatique, em sua edição de novembro último, analisa a indicação de FHC para o Ministério da Fazenda:
“Com a nomeação para as Finanças do Sr. Fernando Henrique Cardoso, intelectual de renome e sociólogo marxista, o mundo dos negócios, surpreendido no primeiro instante, logo se tranqüilizou. Apesar dos seus escritos do passado (especialmente sobre as classes sociais no mundo capitalista da periferia), o novo ministro não cessou de argumentar em favor do neoliberalismo.”
“Antigo senador de oposição, o Sr. Fernando Henrique Cardoso sabia que, para fazer aprovar as reformas inspiradas pelo FMI, era necessário manipular a sociedade civil e mobilizar apoios no Congresso. Graças à mídia fortemente controlada por poderosos interesses financeiros foi possível explicar à opinião pública que a desindexação prevista para os salários era o único meio de combater a inflação.” O ministro anunciou cortes de 50% no orçamento da educação, saúde e serviços sociais. Seu plano relativo aos salários, votado em agosto pelo Congresso, deveria resultar, em termos reais, numa baixa de 31% dos salários, ou seja, numa economia de algo como US$ 11 bilhões para o Tesouro em benefício dos credores.”
“Entretanto, o FMI recomendou também emendas constitucionais que permitiriam a privatização rápida dos setores estratégicos da economia (Petrobrás e Telebrás). Daí a importância dos debates iniciados no Congresso, em meados de outubro, a respeito das modificações da lei fundamental, reclamadas pelo sr. Camdessus desde dezembro de 1991. Como disse o sr. Fernando Henrique Cardoso: precisamos ainda obter o sinal verde do FMI.”
Estado mínimo?
Certas mentiras quando repetidas um milhão de vezes acabam se transformando em verdades estabelecidas. Essa máxima pode ser comprovada no caso brasileiro pela lavagem cerebral a que vem sendo submetida a opinião pública a respeito da participação do Estado na economia. Esta é considerada excessiva e apontada como a principal causa da crise econômica que vivemos desde o início dos anos 80. Identificado o mal surge de imediato a cura: vender os ativos públicos, privatizar rapidamente as estatais para submeter o Estado a uma dieta rigorosa.
Essa terapia neoliberal não resiste, porém, à confrontação com os fatos.
Quem examinar dados recentemente publicados pela ONU e confirmados pelo FMI constatará que nos países desenvolvidos a participação do Estado na economia é muito superior à alcançada pelo Brasil, que em 1991 correspondia a 21,4% do PIB. Pois bem, na Dinamarca a fatia do bolo apropriada pelo Estado é de 52%, na Suécia de 49,8%, na Holanda de 47,6%, na Bélgica de 46%, na França de 41,2%, na Áustria de 40,6% e na Alemanha de 39,4%. E só para completar, na meca do liberalismo, os Estados Unidos, tal participação atinge 28,1 %. Aliás, para mandar o homem à lua aquele país escolheu uma estatal, a NASA.
Os números falam por si. Dispensam comentários.
Canoa furada
Copiar idéias implantadas lá fora sem o devido espírito crítico pode levar uma empresa como a Petrobrás ao limbo. É o caso da divisão da empresa em unidades estratégicas de negócios, defendida com unhas e dentes pelo geólogo Milton Franke, um dos ex-superintendentes da empresa e autor do livro Petróleo tem futuro no Brasil, mas é preciso mudar, em que propõe a liquidação do monopólio estatal do petróleo.
Pois bem, a IBM mundial embarcou na canoa das unidades estratégicas de negócios e está fazcndo água por todos os lados. A autonomia chegou a tal ponto que uma unidade pagava royalties à outra e as brigas entre os diversos núcleos se tornaram mais importante que o atendimento ao cliente.
Por isso, de acordo com a revista Fortune, seu novo presidente mundial, Lou Gerstner, que assumiu em abril deste ano tendo como herança um prejuízo de US$ 5 bilhões resultante dessa aventura, resolveu mandar às favas a solução milagrosa. Ou seja: reconcentrar a empresa, reintegrá-la, para elevar seus níveis de eficiência.
Será que o dr. Milton Franke sabe disso?
Eficiência estatal
A Shell, que em parceria com a Texaco lidera o lobby no Congresso Nacional para acabar com o monopólio estatal do petróleo, resolveu seguir os passos da Petrobrás na busca de petróleo em águas profundas. A empresa anglo-holandesa uniu-se à British Petroleum para investir USS 1,2 bilhão no Golfo do México e pretende produzir 46 mil barris/dia em 1996. Enquanto isso, a Petrobrás com US$ 300 milhões de investimentos em Marlin já produz 50 mil barris/dia.
A Shell chegou a desenvolver negociaçõcs para fazer um intercâmbio com a Petrobrás envolvendo a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas. As conversações foram suspensas devido aos ataques da Shell à Petrobrás.
A empresa brasileira detém o knowhow mais avançado do mundo em águas profundas e colocou em produção o poço mais profundo de que até agora se tem notícia com 785 metros de lâmina d’água. A Petrobrás já está se preparando para chegar aos 1.000 metros a curto prazo e a 2.000 metros de profundidade a médio prazo.
Você sabia?
SOCIEDADE BRASILEIRA, A VÍTlMA
Comparação entre as evoluções dos preços do Vergalhão de Aço, da Gasolina e da Energia Elétrica Industrial x Evolução da Inflação medida pelo IGP-DI da
Fundação Getúlio Vargas.
O mercado de VERGALHÕES DE AÇO é oligopolizado e controlado pelo “GRUPO GERDAU”, que mantém o Brasil como “RESERVA DE MERCADO CATIVA”.
No período Janeiro a Outubro 93, o preço do Vergalhão de Aço esteve, na média, mês a mês, sempre 57% acima da Inflação, enquanto o da Gasolina e o da Energia Industrial sempre 28% e 15% abaixo, respectivamente.