O setor elétrico brasileiro é uma obra que sofreu monumentais “freadas bruscas” e “cavalos-de-pau” nas últimas cinco décadas.
Um olhar cronológico nos permite observar que este setor é sempre dramáticamente impactado a cada novo ciclo da vida brasileira.
Desde 1962, ano em que houve a estruturação da Eletrobrás, o Brasil sofreu/experimentou uma série de intervenções e transformações políticas radicais. A cada um desses novos ciclos da vida política houve bruscas interrupções no desenvolvimento do setor elétrico.
A cada novo ciclo político, nova “freada brusca”, novo “cavalo-de-pau”.
Breve cronologia dessas “freadas bruscas” e “cavalos-de-pau”.
Até 1962 – apesar da presença de empresas estatais federais, estaduais e municipais, o setor elétrico brasileiro era eminentemente privado. Praticamente todo o desenvolvimento do setor estava subordinado ao interesse dos grupos que controlavam e exploravam o serviço – em geral, grupos estrangeiros.
1962 – com a estruturação da Eletrobrás, o Estado brasileiro trouxe para si a responsabilidade estratégica de planejar, coordenar, executar e regular o desenvolvimento do setor elétrico.
Década de 1970 – período em que o Estado brasileiro investiu em grandes obras de infra-estrutura. Entre estas obras, a construção de grandes usinas hidrelétricas e o desenvolvimento do sistema de transmissão interligada.
Década de 1980 – com a crise mundial, provocada por mais uma “crise do petróleo”, interrompeu-se o projeto militar de grandes obras. Neste momento, o setor elétrico sofre sua primeira “freada brusca”. Grande parte das obras ficou inacabada, em “compasso de espera”.
1985/1990 – todas as atenções do país se concentraram no debate pela redemocratização e no enfrentamento do processo inflacionário. As obras de infra-estrutura continuaram paralisadas.
1990/1992 – Instaurou-se um projeto de ‘reengenharia’ que se propunha redefinir os métodos de organização e gestão das empresas estatais. Por meio dessa ‘reengenharia’, promoveu-se implosões nas empresas do setor elétrico para implantação de novos métodos de gestão, sem definição do modelo a que deveriam servir.
1993/1994 – curto período, pós-impeachment, de resgate das instituições brasileiras que não promoveu reformas significativas no setor elétrico.
1995/2002 – período de radicais intervenções (“cavalos-de-pau”) no setor elétrico.
Implementou-se um acelerado processo de privatizações de empresas estatais, de serviços e de bens públicos.
Em curto espaço de tempo, o setor elétrico abandonou práticas que adotou durante décadas para introduzir uma nova lógica desconhecida no Brasil e, praticamente, desconhecida no mundo.
O resultado mais visível desse “cavalo-de-pau” foi o racionamento de 2001. Além disso, havia problemas em todas as áreas. Sobreposição de atribuições e competências entre os órgãos gestores. Tarifas extremamente elevadas enquanto, paradoxalmente, as empresas viviam situação de crise econômica e/ou financeira. Instabilidade regulatória. Empresas estatais sem identidade, sem papel definido e proibidas de fazer novos investimentos. O País não conhecia plenamente sua capacidade de geração elétrica. Inexistência absoluta de planejamento estratégico. Não havia segurança nos planos de expansão do sistema que dependiam do capital privado que, por sua vez, não confiava e não estava disposto a investir num sistema no qual não confiava.
Os principais sintomas alertavam: uma crise sistêmica era iminente.
2003/2004 – novo ciclo na vida política do país que, mais uma vez, impacta diretamente o setor.
Um novo governo assume com a responsabilidade de debelar, com urgência urgentíssima, a ameaça de crise sistêmica no setor elétrico.
Na expressão da época, era preciso “trocar os pneus com o carro andando” – desenhar um novo modelo institucional em curto espaço sem abalos à continuidade cotidiana do fornecimento. Situação delicada que exigia extrema habilidade política e de negociações.
Para tanto, havia que definir prioridades, negociar e conciliar os diversos interesses que disputavam a hegemonia do processo. Como forma de evitar problemas que poderiam emperrar a definição do novo modelo, questões mais complexas e polêmicas foram adiadas para ser debatidas e solucionadas em novo momento de maior estabilidade e confiabilidade. Caso o novo modelo emperrasse, certamente ocorreria a crise sistêmica no setor elétrico.
2004 – o Congresso Nacional aprovou a legislação que definia o Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico, Leis 10847 e Lei 10848. o Novo Modelo Institucional tinha como princípio assegurar Modicidade Tarifária, Universalidade e Segurança, além de definir regras claras e perenes.
Pós-2004 – período que deveria ser de implantação do novo modelo. Constituição de novos órgãos de gestão e planejamento, criados por lei. Reconstituição de órgãos já existentes e que tiveram suas atribuições redefinidas, como o próprio Ministério de Minas e Energia, a ANEEL e o ONS. Adaptação dos agentes às novas regras.
2005/2006 – nova crise política que, novamente, abala o setor elétrico. Nova “freada brusca”. Troca dos principais gestores. Nova descontinuidade na implantação de um novo modelo institucional.
2007/2009 – Registros históricos de vazão dos principais rios brasileiros indicavam que no ano hidrológico 2008/2009 poderia ocorrer longo período sem chuvas. Esta longa estiagem ameaçava os reservatórios e, consequentemente, era ameaça de nova crise num setor que ainda se ressentia das sucessivas crises recentes.
Seria o momento de antecipar-se à crise. Consolidar o modelo implantado em 2004 e fazer os debates que se havia postergado em 2003/2004.
Não houve o debate. Novamente, não houve a consolidação do modelo.
Décadas de “freadas bruscas” e “cavalos-de-pau”
Décadas de experimentações, acertos e erros, incertezas, portergações, descontinuidades, trocas repentinas de gestão e de gestores, incertezas e indefinições. O resultado deste longo processo de descontinuidades, é um setor esquizofrênico, um modelo-frankenstein, com crises cíclicas de instabilidade e insegurança. Quadro que se torna alarmante quando se considera o enorme volume de problemas acumulados e represados, que ameaçam romper a barragem a qualquer momento.
Será inevitável um novo “freio de arrumação”
Que seja uma nova freada planejada e suave. O setor está no limite de fadiga, talvez não suporte novo “cavalo-de-pau”.
A grande dúvida é: haverá o devido, e indispensável, comprometimento com a confiabilidade/estabilidade/segurança que todos desejamos para o sistema elétrico/energético? Haverá a devida compreensão, o devido distanciamento político e o devido distanciamento dos interesses egoístas, para se fazer as necessárias e urgentes revisões num modelo que já se mostra insuficiente para os desafios que enfrenta?
O Brasil, um país de 200 milhões de habitantes, 6ª economia do mundo, tem um dos menores índices de consumo de energia elétrica per capita do mundo desenvolvido/emergente. Em função dessa realidade, o mercado potencial para energia elétrica do Brasil é o terceiro melhor do mundo, abaixo apenas da China e da índia.
Como se sabe, qualidade de vida é uma relação direta do consumo de energia elétrica. Para que o Brasil possa oferecer um alto padrão de qualidade de vida para seus habitantes, é necessário realizar este gigantesco mercado potencial de energia elétrica. Para tanto, o primeiro passo é ter um modelo institucional consolidado que assegure regras estáveis, confiabilidade e segurança ao sistema elétrico/energético.
O que se espera é que esta obra (sempre) inacabada não seja inacabada para sempre.
FONTE: Blog Morro do Baco Baco