A relação dos processos ao final apresentada corresponde a ações judiciais de interesse dos participantes e assistidos da Petros, bem como ação jurídica referente ao 3º leilão de petróleo, que é parte importante de nossa luta. Acreditamos que na forma simplificada atenda àqueles que desejam conhecer o que as Associações […]
As vitórias dos assistidos junto ao Poder Judiciário cada vez mais desmontam os argumentos usados para tentar impedir que a justiça se faça e os benefícios pagos pela Petros sejam reajustados como determina o Artigo 41 do RPB e a Resolução 32B. Nos anexos é possível constatar exemplos dessas vitórias, […]
Em 1980, como consta da 680ª Ata – BI – 76/80, item 13, do Conselho da Administração da Petrobrás, foi alterado o Plano de Custeio do Plano de Benefício Definido original da Petros. O Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) deu o seu parecer favorável através Ofício nº 1.028/SPC/GAB, […]
Nesta edição, o diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, Paulo Brandão, comenta o texto publicado há 12 anos pelo então diretor da CUT Nacional, Antonio Carlos Spis. A PETROS é dos Trabalhadores Antonio Carlos Spis. Durante muitos anos os trabalhadores negligenciaram ou minimizaram o papel fundamental da previdência nas suas vidas. Temas […]
SEPARAÇÃO DE MASSAS E CISÃO DO PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS – BD O chamamento para o debate deste tema “separação de massas” é muito oportuno porque é fundamental que se tenha conhecimento claro sobre e este assunto, pois separação de massas nunca foi problema. O problema é usarem a […]
Em 1970, a Diretoria da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras propôs e o Conselho de Administração aprovou proposta à Assembleia de Acionistas para criação da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, visando complementar a aposentadoria básica oficial dos seus empregados, em face de ter o governo militar revogado, em […]
A forma incorreta do cálculo da Reserva Matemática do Plano Petros do Sistema Petrobrás, inclusive a usada na proposta da ilegal cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás. Baixe o anexo para ler na íntegra.
A Fundação Petros tem um patrimônio de R$ 70 Bilhões. É parceira do Governo Federal em diversos investimentos em infraestrutura e tudo indica que vai amargar um déficit técnico que pode beirar aos 10% de seu patrimônio, registrado nas demonstrações contábeis correspondentes ao exercício de 2014. No momento a Petros […]
A SEGUNDA edição revista e atualizada de Em Defesa dos Fundos de Pensão trata tambem de conferências, paletras e artigos publicados pelos principais jornais brasileiros, expondo posicões políticas e conceituais em defesa dos Fundos de Pensão, a previdência que deu certo no país. Um dos artigos relacionados, por exemplo, aborda […]
Neste ano e nos próximos, a categoria petroleira poderá ter surpresas que poderão afetar os que ainda não se aposentaram e, principalmente, aposentados e pensionistas. Isto porque não deve ser excluída a possibilidade de desinvestimentos e a abertura do capital do Sistema, além de outras medidas, derivadas da equivocada política […]
Resumo Pretendemos demonstrar, com a apresentação a seguir, porque não aprovamos as premissas atuariais, a avaliação atuarial do Plano Petros do Sistema Petrobras e as Demonstrações Contábeis do mês de dezembro de 2014. Premissas importantes, dentre as que foram usadas, não são as corretas, com destaque para a questão da […]
Apesar de não termos tido acesso à íntegra do Depoimento do Presidente Henrique Jäger à CPI dos Fundos de Pensão, as afirmações constantes em artigo publicado pela Câmara dos Deputados como sendo de sua autoria não correspondem à realidade e têm que ser esclarecidas. Segundo o artigo, Henrique Jäger afirmou […]