Ignorado pela mídia monopolista patrocinada pelo mercado financeiro especulativo, o dia 10 de setembro foi marcado por decisão histórica da ONU em apoio à resolução encaminhada pela Argentina favorável à reestruturação das dívidas públicas, aprovada por 136 países. Tal iniciativa abre espaço para a ampla discussão política segundo a qual […]
Uma das maiores perversões de justiça do nosso tempo está a deslindar-se: O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária – o tribunal internacional que adjudica e decide se governos cumprem suas obrigações de direitos humanos – sentenciou que Julian Assange foi detido ilegalmente pela Grã-Bretanha e Suécia. […]
A expectativa sobre o cessar-fogo que deverá se efetivar até o final desta semana vai ocupar as manchetes. Entretanto depois do anúncio do acordo definido em Munique pelas 17 partes que tomam parte na negociação, incluindo os EUA, Rússia, Turquia, Arábia Saudita, Irã, o Reino Unido, a ONU, a União […]
Em comemoração aos 50 anos do estabelecimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, destacou na última terça-feira (1) o avanço dos direitos às […]
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) publicou documento no qual reafirma a importância crucial da industrialização na promoção do desenvolvimento e do crescimento econômico sustentado e ressalta que “nenhum país tem sido capaz de alcançar a transformação estrutural bem sucedida sem a […]
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’, que vai atar as mãos dos futuros governantes e que terá impactos severos sobre os brasileiros mais vulneráveis, além de constituir uma violação […]
O Senado deve concluir nesta terça-feira 13 a votação da Proposta de Emenda à Constituição 55, que prevê o congelamento dos investimentos do governo em áreas como saúde, educação e assistência social por 20 anos. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de pelo menos 49 senadores. Se passar, […]
Em matéria produzida para o Brasil de Fato, a jornalista Nadine Nascimento apresenta dados da ONU mostrando que a sonegação subtrai anualmente cerca de R$ 500 bilhões do Estado, mesmo valor gasto na Previdência Social. A evasão somada à sonegação fiscal de empresas brasileiras chega a 27% do total que […]
Mais ricos representam 71 mil pessoas (0,05% da população adulta brasileira) e se beneficiam de isenções de impostos sobre lucros e dividendos, uma de suas principais fontes de renda. Entre os países da OCDE, além do Brasil somente a Estônia oferece esse tipo de isenção tributária ao topo da pirâmide. […]
Grupo petroleiro francês Total, acusado de corrupção, tráfico de influência e de impactos ambientais, tem aval do presidente da Petrobrás para perfurar o Brasil em busca de petróleo, numa corrida desenfreada por lucro a qualquer custo. Em março deste ano, Pedro Parente, atual presidente da Petrobrás, e Patrick Pouyanné, presidente […]
O que há em comum na libertação de presos em flagrante, pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, na manifestação de um grupo de políticos e jovens, visivelmente desordeiros assalariados, na Venezuela, e nos aviões estadunidenses atacando forças do Governo eleito na Síria? Tudo. São sempre ações de […]
Realizado a cada cinco anos na sede ONU, em Nova Iorque, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) se reuniu no último dia 3 de maio de 2010. A tentativa de diminuir o arsenal atômico mundial não foi tornada realidade neste encontro do TNP com os EUA sob […]