Petrobrás
É inquietante a situação da Petrobrás divulgada na mídia, diariamente, sobre os procedimentos irregulares a que foi submetida. A referência nacional e internacional está sendo maculada pela irresponsabilidade de ex-dirigentes que, supostamente, aproveitando-se dos cargos de comando usufruiram benécias, favorecidos de ações praticadas com prejuízos de grande monta ao patrimônio do povo brasileiro. Os que nela trabalham e os que por ela passaram (ex-empregados), não se conformam ao assistir o noticiário depreciativo e pernicioso de uma empresa construída com a ousadia marcante dos petroleiros. Por isso exigem o resgate dessa fortaleza.
Mudança
A presidente Dilma Rousseff em pronunciamento no dia 1º de maio garantiu que o seu governo tem o signo da mudança. Que essa mudança atinja os aposentados e pensionistas massacrados, perversamente, na redução dos seus proventos. Aliás, a presidente citou várias de suas ações, incluindo aumento da tabela do imposto de renda, bolsa família, salário mínimo, etc. Entretanto, não fez qualquer referência à correção que, por justiça social, deve ocorrer com a atualização e regularização das aposentadorias e pensões. O segmento dos aposentados e pensionistas, sob o comando da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), federações e associações da base, aguardam pela mudança e igualdade nos procedimentos.
Seminário
A Federação das Associações e Departamento de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo (Fapesp), realizou Seminário Jurídico e Previdenciário, com objetivo de analisar, discutir e encontrar as soluções pertinentes para as questões e problemas que afligem aposentados e pensionistas. O evento teve a participação de autoridades ligadas às duas áreas, demonstrando com firmeza medidas que podem e devem ser adotadas para corrigir os procedimentos que vem sendo praticados contra os segurados da Previdência Social, sempre prejudicando-os nos reajustes anuais, com aplicação de índices percentuais inferiores ao concedido ao salário mínimo, mantendo-se a discriminação e desigualdade. Parabéns à Fapesp.
Audiência
Amanhã, dia 13, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, auditório Teotônio Vilela, às 10 hs, será realizada “Audiência Pública pela Aprovação da PEC 555/2006”. O evento está sendo programado pela Frente Nacional São Paulo pela PEC-555, visando a extinção do desconto das contribuições previdenciárias, aplicado nos proventos dos servidores públicos aposentados, a partir do exercício de 2006. No Rio de Janeiro, igualmente, haverá a mesma movimentação no dia 26 de maio, às 13:30hs, no auditório da Assembleia Legislativa. É imperativa a participação de todos os interessados. A mobilização é a arma que temos para alcançarmos a vitória.
Arrecadação
Os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais uma vez, foram contemplados com maior arrecadação das contribuições previdenciárias do setor urbano no mês de março, registrando o terceiro superávit do exercício de 2014. A receita desse mês alcançou R$24,5 bilhões e a despesa obteve a soma de R$22,9 bilhões, apresentando um saldo superavitário de R$1,6 bilhões. Com esse resultado a arrecadação do trimestre chegou a R$74,0 bilhões e as despesas somaram R$67,9 bilhões, indicando o significativo saldo positivo de R$6,1 bilhões. Estas são notícias que gostaríamos de estar sempre divulgando e não aquelas que propagam a previdência social deficitária.
Mobilização
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), federações e associações de base, estão, no cumprimento de suas atribuições, convidando todos os parlamentares para participarem do movimento pela recuperação das perdas ocorridas nos proventos dos seus filiados. A recuperação está prevista na reivindicação constante do Projeto de Lei nº4434/2008, de autoria do senador Paulo Paim, PT-RS, cuja aprovação unânime do PL, propondo a atualização e regularização das aposentadorias e pensões, já aconteceu no Senado Federal e Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados no exercício de 2008 (PL-58/2003).
Posse
Os representantes governamentais e não governamentais, por Decreto de Governador do Estado, publicado no Diário Oficial, foram empossados no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI) no dia 8 do corrente. Compõem o colegiado 7 (sete) secretários estaduais e 7 (sete) organizações representativas da sociedade civil. Neste mandato caberá a presidência do Conselho a um representante governamental e a vice presidência a um representante não governamental, cumprindo-se o dispositivo regulamentador da alternância de comando, que acontecerá na primeira reunião ordinária a ser realizada ainda neste mês.
Vacinação
As pessoas idosas que ainda não se vacinaram devem aproveitar a nova oportunidade oferecida pelo Ministério da Saúde, ao permitir a prorrogação da medida. É uma providência de importância vital a impedir que sejam acometidos de outras doenças, principalmente pneumonia. Todos devem procurar os postos de saúde no horário de funcionamento e outros locais que estejam disponíveis à vacinação. Participe do programa, a fim de que a sua qualidade de vida seja prioritária e exemplar. Previna-se com uma vida saudável sem os atropelos da gripe que pode levá-lo a consequências desagradáveis.