Homenagem
Os aposentados e pensionistas paraenses enaltecem e se congratulam com o jovem estudante Edivan Nascimento, 17 anos, autor de projeto premiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destacando o caroço do açaí para purificação da água. O município de Moju está de parabéns pela audácia de um de seus ilustres filhos ao conquistar o “Prêmio Jovem Cientista”. Na data de comemoração da Consciência Negra, uma aposentada, de improviso, manifestando-se sobre a majestosa conquista do jovem e brilhante estudante o homenageou desta forma: nada mais justo do que evidenciar que o grupo negro reina numa organização universal.
Aposentadoria
O cálculo das aposentadorias e pensões concedidas ao trabalhador brasileiro não pode sofrer a redução pela inclusão do Fator Previdenciário. Há mais de 10 (dez) anos discute-se a matéria no Congresso Nacional. No Senado Federal, em 2008, após longa discussão, os senadores reconhecendo a maldade aplicada, aprovaram, por unanimidade, a extinção dessa impropriedade que somente prejuízos causam ao contribuinte do Sistema Previdenciário. Aliás, desde 1999, no Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, impõe-se tal redutor. Essa fórmula, no ato da concessão, retira dos contribuintes valores significativos que influenciam na manutenção do padrão e na qualidade de vida do cidadão. Injustiça!
Expectativa
Com esse propósito, aposentados e pensionistas, continuam na expectativa e esperança de que a presidente Dilma Rousseff não mantenha o mesmo procedimento dos seus antecessores e reconheça o tratamento equivocado que vem sendo praticado aos que, pertencendo ao mesmo Regime Previdenciário, são discriminados nos reajustes dos seus proventos, mantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estes são os que percebem acima do salário-mínimo e, de fato, contribuíram para o fortalecimento do Sistema que hoje representa a maior fonte e distribuição de renda do Governo Federal. Que os deputados federais, igualmente, procedam do mesmo modo, votando favoravelmente o PL-4434/2008.
Equidade
Os segurados da Previdência Social não reivindicam nada além do que tem direito. Querem apenas a equidade, ou seja, o respeito pela igualdade no tratamento que está desaparecido há mais de duas décadas, quando houve a desvinculação dos reajustes com os mesmos índices concedidos aos que percebem salário-mínimo. É preciso que os procedimentos adotados até então sejam alterados e beneficiem os que aguardam, ansiosamente, a correção, atualização e regularização das aposentadorias e pensões. O chavão adotado com as alegações, improcedentes, como falta de recursos financeiros, podem, perfeitamente, ser contestados pelos saldos superavitários da conta Seguridade Social.
Discurso
Disse a presidente Dilma Rousseff no seu discurso de posse: “Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito”. Com esta afirmação ficamos convictos, aposentados e pensionistas, que os recursos financeiros arrecadados na nossa conta Seguridade Social não seriam mais transferidos para outros programas de governo, permaneceriam com a aplicação exclusiva em saúde, assistência social e previdência social, dispositivo consagrado na Constituição Federal. No entanto, ao que parece-nos, ainda não aconteceu o prometido, senão os aposentados e pensionistas já teriam sido contemplados com reajustes sem discriminação.
Envelhecimento
Em continuação às informações do Fundo de População das Nações Unidas, destacamos: “em 2012, 810 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais, constituindo 11,5% da população global. Projeta-se que esse número alcance 1 bilhão em menos de 10 anos e mais que duplique em 2050, alcançando 2 bilhões de pessoas ou 22% da população global. Na última década, o número de pessoas com 60 anos ou mais aumentou em 178 milhões – o equivalente a quase a população total do Paquistão, o 6º país mais populoso do mundo”. Estes são dados que devemos levar em consideração para agir em nosso território com a finalidade de preparação do nosso contingente de pessoas idosas.
Renovação
Os aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, receberam um aceno da presidente Maria das Graças Silva Foster, que os deixou de alguma forma contentes. Primeiro com a nomeação de um Grupo de Trabalho para estudar uma política de valorização e reconhecimento dos empregados aposentados. Segundo o recebimento de uma camisa pela comemoração dos 60 (sessenta) anos da Companhia e mensagem que ressalta o trabalho desenvolvido e participação nos destinos da aniversariante. Pelo que se observou a intenção da presidente veio renovar os anseios dos petroleiros que poderão voltar a ter o tratamento igualitário, deixado à margem a partir da década de noventa.
Perdas
O economista Maurício Oliveira da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), em publicação na Revista publicada em outubro, nos fornece dados sobre as perdas dos proventos ocorridas nos seguintes governos: Fernando Henrique Cardoso: 26,60%; Luiz Inácio Lula da Silva: 43,92%; e Dilma Rousseff: 11,34%. Total das perdas 81,86%. Portanto, continuando a política de arrocho brevemente o prejuízo chegará à casa dos 100%.
Sabedoria
“Chamaram-me de velho, com o desprezo voltado aos ultrapassados. Disse-lhes então: a palavra velho não é um insulto – é sinônimo de sabedoria, da sabedoria que somente o tempo ensina” (Palavras de Sabedoria).