Aprovação
Aposentados e pensionistas tem que pressionar os deputados federais se quiserem ver aprovado o Projeto de Lei nº4434/2008. Este é o projeto que atualiza e regulariza os proventos das aposentadorias e pensões dos segurados do INSS que percebem acima do salário mínimo. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), as federações e as associações de base, tem insistido, com veemência, para que os parlamentares da Câmara dos Deputados o aprovem. No entanto, essa luta, mesmo com manifestação e vigílias no Congresso Nacional ainda não foi vitoriosa. É, portanto, necessária a participação e movimentação de todos, exigindo aprovação. Manifeste-se através do telefone gratuito 0800 619 619 ou qualquer outro meio de comunicação.
Extinção
O fator previdenciário é aplicado no cálculo das aposentadorias e pensões, prejudicando de forma perversa o contribuinte da Previdência Social. Em recente pronunciamento o senador Paulo Paim, PT-RS, fez o seguinte comentário: “Essa maldita fórmula retira, no ato da aposentadoria, até 50% do salário da mulher e até 45% do salário do homem. Uma crueldade, uma maldade, uma afronta a quem trabalhou e ajudou no desenvolvimento do país”. A Câmara dos Deputados não pode mais preterir a apreciação e votação do PL – 3299/2008, que dispõe sobre a extinção desse incômodo e escrachante desconto. Lembramos que no Senado Federal a aprovação foi unânime, assim como na Comissão de Seguridade Social e Família.
Votação
O Projeto de Lei nº4434/2008, temos que repetir, há seis anos parado na Câmara dos Deputados, com promessa de três ex-presidentes Michel Temer, Arlindo Chinaglia e Marco Maia, de colocá-lo na agenda do plenário para apreciação e votação, contínua em compasso de espera. Parece-nos que o atual presidente Henrique Eduardo Alves, PMDB-RN, está disposto a atender a pretensão dos aposentados e pensionistas, representados pelo presidente da Cobap, Sr. Warley Martins Gonçalles e deputado federal Arnaldo Faria de Sá, PTB-SP. Por isso, solicitou ao Ministério da Previdência que promovesse um estudo sobre o impacto a gerar nas despesas previdenciárias. Aguardemos o resultado e que seja favorável aos aposentados e pensionistas.
Seminário
No próximo dia 6, sexta-feira, no auditório do Hotel Sagres, das 9 às 13 horas, o SINDIFISCO/PA e a Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Pará (AFISEPA), com o apoio da Anfip e Fundação Anfip, realizarão seminário sob o tema: “Previdência do Servidor Público, Mitos, Verdades, Avanços e Retrocesso”. Haverá, inclusive, exposição sobre o trâmite da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC – 505/2006), que dispõe sobre a extinção da contribuição previdenciária do servidor público aposentado. O especialista em Seguridade Social, Auditor Floriano José Martins, será um dos palestrantes. Não deixe de comparecer a tão importante evento.
Superávit
O superávit da nossa conta Seguridade Social novamente deu um salto extraordinário. As informações preliminares que recebemos, recentemente, nos dão conta que ultrapassaremos o montante de R$730 bilhões (setecentos e trinta bilhões de reais), somente no período de 2000 a 2013. Não estão incluídos nesse valor o acumulado de 1988 a 1999. O Governo precisa esclarecer como foram aplicados esses recursos que, de conformidade com a Constituição Federal, seriam disponibilizados, exclusivamente, nas despesas decorrentes com saúde, assistência social e previdência social. A transparência nas aplicações, mesmo que utilizadas em outros programas, deve ser demonstrada.
Malfeito
Convém transcrever este tópico de artigo escrito por Paulo Cezar Régis de Souza, Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS: “O ministro Garibaldi Alves percebeu quando chegou ao Ministério e pediu novamente 10 mil servidores para preencher os claros da Previdência, reiterando pedido que seu antecessor deixara nos escaninhos do Ministério do Planejamento. Pediu também a revisão do Plano de Carreira para promoção de ajustes. Até hoje não conseguimos nem uma coisa nem outra. As novas agências do INSS que foram implantadas tem um mínimo de servidores e algumas delas estão fechadas. A insensibilidade do Ministério do Planejamento tem sido absurda e siderúrgica”. É um malfeito a ser corrigido.
Apresentação
A Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade do Estado do Pará (ABCMI/PA), amanhã, no horário das 17 às 21 hs, no Espaço Gasômetro, estará realizando a 1ª Apresentação do Grupo Cultural da Entidade, com o objetivo de divulgar e ampliar as atividades culturais da pessoa idosa. Durante o evento serão apresentados trabalhos executados por idosos com movimentação de danças, música em teclado, cantos, peça teatral, poesias, pinturas e até piadas educativas. Compareça levando como pagamento pela entrada 1 ou 2 kg de alimentos não perecíveis, material de higiene e fraldas.
Educador
A sociedade paraense perde um dos seus eminentes educadores. O ximango Manoel Leite Carneiro, professor Leite, deixa-nos um legado reconhecido por todos os que com ele estudaram e compartilharam da convivência desde a infância, adolescência e vida exemplar. Alenquer, cidade onde nasceu, chora pela sua ausência. A nossa homenagem ao ilustre e dedicado educador é dizer que o magistério paraense perdeu uma biblioteca.
Felicidade
“O melhor meio de multiplicar a felicidade é dividi-la com os outros” (Mark Twain). Que os deputados federais leiam esta mensagem e compartilhem da felicidade com aposentados e pensionistas.