O projeto aprovado no Senado que tira da Petrobrás a condição de operadora única do pré-sal foi recebido na Câmara com muitas críticas, nesta quarta-feira (2), no Ato em Defesa da Petrobrás, reunindo parlamentares e representantes dos movimentos sociais. Fernando Siqueira representou a AEPET. O presidente da Frente Parlamentar em […]
A CÂMARA DOS DEPUTADOS do Brasil votou a favor da admissibilidade do impeachment da presidente do país, Dilma Rousseff, encaminhando o processo de afastamento para o Senado. Em um ato simbólico, o membro da casa que deu o voto favorável nº 342, mínimo para admitir o processo, foi o deputado […]
A exemplo do presidente Felipe Coutinho, em audiência pública realizada em 12/04/2016 o vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, também defendeu a manutenção do status da Petrobrás como operadora única do pré-sal. Durante o encontro, realizado na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, […]
Os fatos políticos desta segunda-feira (9) deram uma clara dimensão da instabilidade política vivida pelo país. O presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por constatar que “efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”. […]
A rapidez e a facilidade com que Câmara e Senado levaram ao processo de impeachment não foram naturais, nem espontâneas. No Conselho de Ética da Câmara, a batalha em torno da cassação de Eduardo Cunha reflete muito melhor as lutas pelo poder político nos parlamentos. Poder que, sobretudo no Brasil, […]
O governo interino tem pressa em acabar com a exclusividade da Petrobrás na operação do pré-sal. O Senado Federal aprovou em fevereiro o substitutivo de Romero Jucá para o projeto de lei de José Serra e a matéria deve ser votada em breve na Câmara dos Deputados. Michel Temer é […]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para debater o Projeto de Lei 4567/16 realizou a sua 11º audiência, ouvindo desta vez o diretor de Relações Institucionais da COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Pinguelli e Igor Fuser, professor do curso de Relações Internacionais da […]
Prezados participantes e assistidos da Petros, Segue abaixo Carta Aberta do FIDEF – Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão – sobre o Projeto de Lei Complementar PLP 268/2016, aprovado no plenário do Senado e atualmente em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. […]
Amparado pelo governo interino, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, interferiu pessoalmente na Comissão Especial da Petrobrás e do pré-sal para apressar a tramitação do projeto de lei que tira da Petrobrás o direito de ser a operadora única do pré-sal. A ação coordenada por Parente convenceu o relator da […]
Petroleiros da AEPET, FUP e FNP ocuparam na tarde desta terça-feira (21) o Plenário 01 da Câmara dos Deputados , onde a Comissão Especial que analisa o PL 4567/16 tentou se reunir. Os parlamentares a favor do projeto se articularam para votar o relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), […]
Na tarde da última terça-feira (28), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais, que analisa o PL 4567/16, se reuniu, mesmo após a audiência ter sido cancelada no site oficial da Casa, e tentou colocar em votação o relatório favorável a acabar com a exclusividade da Petrobrás na operação […]
Em detalhado levantamento, o Departamento Intersindical de Assessocia Parlamentar (DIAP) mostra que, desde 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, mesmo em governos com compromissos neoliberais, não se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que representassem retrocesso e ameaça a direitos e à democracia. Diante […]