Petrobrás
A situação da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, continua preocupando com as mais novas denúncias divulgadas recentemente. Os aposentados e pensionistas egressos da empresa, mantém-se atentos para o desenrolar das impropriedades cometidas na administração, causando a impressão de não haver o respeito devido ao patrimônio construído com os recursos da sociedade. É lamentável se saber que dirigentes foram os responsáveis pelas irregularidades praticadas, culminando com afastamento dos cargos de direção e até prisão pela Polícia Federal. Aliás, o ministro que promoveu a liberação da prisão do envolvido, deveria rever sua decisão, mantendo-o detido até a apuração final das investigações que registram os procedimentos condenáveis.
Extinção
A extinção do Fator Previdenciário inserido no cálculo das aposentadorias e pensões não deveria estar mais em discussão. Está provado que somente causa prejuízo aos participantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). As justificativas para a supressão contidas no Projeto de Lei nº3299/2008, demonstram, claramente, a maldade imposta aos contribuintes do Sistema Previdenciário, tanto assim, que houve o reconhecimento do Senado Federal, aprovando-o por unanimidade em 2008. Vamos repetir, novamente, para que os deputados federais procedam da mesma forma que os senadores: as alegações de falta de recursos financeiros não tem procedência. A conta Seguridade Social garante com os seus saldos bilionários.
Contribuição
Padecem com a mesma maldade os servidores públicos aposentados que, a partir de 2003, foram penalizados com o desconto de 11% dos seus proventos, a título de contribuição previdenciária. Desde então lutam pela derrubada do desconto que aconteceu no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantendo-se na gestão atual da presidente Dilma Rousseff. A movimentação para a retirada desse procedimento que aflige todos os que foram incluídos nessa imposição governamental, está acontecendo nas Assembléias Legislativas, a fim de que se dê apoio para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº555/2006, que permanece para apreciação na Câmara dos Deputados (8 anos).
Educação
O Governo do Estado assina Pacto pela Educação com o Fórum Pará de Entidades Empresariais. Trata-se de uma ação coordenada pelo Estado, que participam diversos setores e áreas governamentais, sociedade civil, iniciativa privada e organizações internacionais, cujo objetivo é aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Pará. Entendemos ser uma oportunidade ímpar no sentido de se cumprir a legislação vigente, relacionada à inserção do ensino sobre o envelhecimento nos currículos dos cursos formais. Esta é uma exigência da Lei da Política Nacional do Idoso, sancionada em janeiro de 1994, com ratificação pelo Estatuto do Idoso.
Poupadores
Em dezembro passado, lendo uma revista de grande circulação, o artigo escrito por Lya Luft, comentado por um executivo aposentado, com 55 anos de trabalho, sempre em grupos financeiros ou grandes corporações, observamos esta declaração sobre preservar a ética: “Na prática, quase sempre não há ética, muito menos sensatez. Diz o velho jargão: o lucro é privado e os prejuízos são socializados entre o grande e respeitável público. Acreditem, ouvi essa frase inúmeras vezes”. Esta colocação nos veio a memória quando lemos a reportagem sobre a reclamação das instituições financeiras, relacionadas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), favorecendo o grande e respeitável público de poupadores.
Expectativa
Desde a posse da presidente Dilma Rousseff, apresentados e pensionistas continuam na expectativa de que haverá solução para a regularização e atualização nos proventos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja defasagem vem acontecendo de forma avassaladora, há mais de duas décadas. Os participantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que percebem acima do salário mínimo, tem a consciência de que não estão reclamando nada além do merecido. Reivindicam a igualdade nos procedimentos de concessão nos reajustes anuais. Sabem que as alegações de falta de recursos financeiros é improcedente.
Manifestação
A manifestação dos aposentados e pensionistas demonstrando a insatisfação pelo tratamento diferenciado que recebem do poder público, tem que ter constância com a exigência de tratamento igualitário, impedindo que permaneçam discriminados no mesmo Sistema Previdenciário. Não há motivo para o tratamento desigual. Os direitos são iguais garantidos na Constituição Federal. Urge, portanto, que ações dos Poderes Legislativo e Executivo, sejam implementadas de forma a corrigir, definitivamente, tal procedimento irregular. A solução para regularizar a pendência que os massacra há tanto tempo está na aprovação do PL-4434/2008 pela Câmara dos Deputados e sanção da presidente Dilma Rousseff.
Valorização
Os aposentados e pensionistas egressos da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, aguardam com a esperança redobrada, o resultado que diz respeito à valorização e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Empresa. Até o momento não souberam o que foi decidido pelo grupo de trabalho e qual a decisão da presidente Maria das Graças Silva Foster. Esperam, portanto, a concretização de medidas que venham corrigir, em definitivo, o tratamento diferenciado que recebem com a aplicação da política de recursos humanos equivocada.
Egoístas
“Creio que as pessoas que vivem para as outras chegarão um dia a reconstruir o que as egoístas destruíram” (Martin Luther King).