Em carta enviada aos dirigentes das afiliadas da FENASPE, o presidente Paulo Brandão, que também é vice-diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, informa sobre Audiência Pública realizada no último dia 31 de agosto, na qual a Fenaspe e suas associadas tiveram deferido o pedido de intervenção como Amicus Curiae, bem […]
Após Assembleia Geral Ordinária realizada em Aracaju, no último dia 30 de outubro, a diretoria da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe) manifestou total apoio à greve dos petroleiros. A Fenaspe também se colocou contrária a qualquer subtração de direitos trabalhistas […]
Baixe o anexo para conferir o relatório atualizado do atual estágio dos processos referentes às ações jurídicas impetradas pela AEPET.
A Fenaspe (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e anistiados do sistema Petrobrás Petros) publicou boletim explicando a súmula aprovada pelo Superior Tribunal do Trabalho TST disciplinando a forma de cálculo do benefício de suplementação de aposentadoria. Baixe o anexo para ler o boletim. FONTE: Fenaspe
Através de manifesto, a Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe) chama a atenção da sociedade para mais uma ameaça do governo interino à boa gestão dos fundos de pensão. A diretoria da Fenaspe destaca que “colocar os fundos de pensão, sob […]
Atenção participantes e assistidos da Petros. Segue adiante a relação das ações jurídicas impetradas pela Fenaspe/AEPET e Afiliadas, sob o acompanhamento da Assessoria Jurídica da FENASPE/AEPET e dos Conselheiros Eleitos. Baixe o anexo para ter acesso à documentação. FONTE: Fenaspe
Iniciativas junto ao Poder Judiciário Atuação junto ao Poder Judiciário e na forma Extrajudicial da FENASPE, suas Afiliadas e Conselheiros da Petros Eleitos. Prezados participantes e assistidos da PETROS Medidas judiciais têm sido tomadas visando o interesse dos participantes e assistidos da Petros pela FENASPE e suas afiliadas – AEPET, […]
A FENASPE informa, com satisfação, que foi DEFERIDO seu pleito de ingresso como TERCEIRAS INTERESSADAS no PROCESSO Administrativo que tramita na PREVIC para decidir a cisão patrimonial do Plano Petros Sistema Petrobrás (“separação de massas”). A iniciativa da FENASPE foi tomada em conjunto com suas afiliadas – AEPET, APAPE, ASTAIPE […]
O diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, Paulo Teixeira Brandão, apresenta despacho proferido no expediente que tramita na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no qual é analisado o pedido de “separação de massas” – Cisão do PPSP, em relação ao Recurso Administrativo da Fenaspe e Associadas afiliadas. De acordo […]
Acompanhe o relatório sobre o andamento das ações judiciais promovidas pela AEPET, Fenaspe e Apape. 01. Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor: AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Em 07.10.2014 apresentamos a réplica à contestação […]
Pautas do Conselho Fiscal – Novembro de 2016 Segue abaixo a pauta do mês e após, nossos comentários: Pauta: ITEM 1 ATA CF 504 DO CONSELHO FISCAL, DE 20-10-2016. ITEM 2 CF-053/2014 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO. ITEM 3 CF-014/2016 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA. ITEM 4 CF-078/2016 – […]
Complementando informação anterior relativa ao planejamento de medidas judiciais adotado pela FENASPE e Afiliadas e a FNP e Sindipetros, antecedendo ao enfrentamento que farão tempestivamente relativo a forma como a Petros encaminhará à PREVIC as providências para o equacionamento do déficit técnico correspondente ao Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, é […]